PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ INTERGESTOR E SEU REFLEXO NAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE EM UM MUNICIPIO DO OESTE CATARINENSE

Período de Realização
A experiência relatada teve início no ano de 2016, perdurando até o presente momento no ano de 2018.


Objeto da Experiência
Criação do Comitê Intergestor Municipal que acompanha o desenvolvimento do Programa Bolsa Família (PBF).


Objetivos
Melhorar a qualidade do acompanhamento dos beneficiários do PBF e realizar de ações intersetoriais atendendo as condicionalidades relativas à assistência à saúde, assistência social e educação no que tange as responsabilidades do município.


Metodologia
Em um trabalho conjunto com as três esferas que acompanham os benificiários do PBF, implantou-se o Comitê Intergestor e a partir dele a iniciou-se a construção do plano de ação intersetorial. Visou-se alcançar as metas estabelecidas pelo Estado em cada esfera, para que os resultados fossem revertidos em verbas efetivas através do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), bem como, melhorias na assistência às famílias e maior comprometimento dos benificiários com o programa.


Resultados
Qualificação dos profissionais; acompanhamento, sensibilização e esclarecimento das famílias acerca do PBF; aprimoramento da busca ativa dos beneficiários pelo Comitês Intergestor; atualização do Cadúnico e dados gerais; desenvolvimento de ações de Trabalho e Geração e Renda com os atuais beneficiários; comunicação entre a gestão em saúde e profissionais do ESF; cobertura da condicionalidade da saúde acima da meta estadual, melhora dos dados, cobertura e comunicação com os beneficiários.


Análise Crítica
No ano de 2015 a meta pactuada no Estado de Santa Catarina para o acompanhamento de beneficiários do PBF era de 73%, nos anos posteriores tivemos um aumento para 75%, em 2018 o Município em questão atinge 77,23% nas condicionalidades de saúde, o que indica que o trabalho realizado está cumprindo com seus objetivos e avanços de atenção ao Programa. Atingindo os antigos e futuros objetivos do Comitê Intergestor, espera-se acompanhar todas as famílias beneficiárias.


Conclusões e/ou Recomendações
Objetiva-se que com o trabalho do Comitê Intergestor, solidificado e de trabalho ininterrupto, seja possível planejar modificações no Programa para que deixe de ser vitalício e passe a ser transitório, uma maneira de auxílio, em momento precário da vida de pessoas que o possam dispensar, por consequência de uma vida mais digna e estável. É necessário corrigir erros no processo de trabalho, propor novas ações e alcançar novos objetivos.