PROCESSO FORMATIVO DE CONSELHEIROS DISTRITAIS DE SAÚDE: DESAFIOS PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL NO SUS

Período de Realização
04 de Outubro de 2017 à 07 de fevereiro de 2018


Objeto da Experiência
O processo de formação de conselheiros distritais de saúde do município de Salvador/BA


Objetivos
Fortalecer o exercício da cidadania e a participação popular em saúde, de forma articulada com lideranças comunitárias, profissionais de saúde, discentes e docentes, ampliando a relação universidade – sociedade.


Metodologia
A Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) intitulada: “Direito à saúde, participação popular e controle social no SUS: vivência extensionista”, da Escola de Enfermagem/UFBA contou com a participação de estudantes e docentes dos cursos da área de saúde e conselheiros de saúde de dois Distritos Sanitários de Salvador. O planejamento e implementação dos encontros foram norteados por metodologias dialógicas e participativas, enfocando temáticas indicadas previamente pelos conselheiros.


Resultados
No encontro 1, cujo tema foi “O SUS e o controle social”, os conselheiros demostraram uma concepção ampliada de saúde e necessidades sociais, reforçando como pauta a resistência aos ataques ao SUS. O segundo encontro, enfocou “o controle social e o papel dos conselheiros”. Estes revelaram a fragilidade de sua atuação e do funcionamento dos Conselhos Distritais, apontando a necessidade do fortalecimento dos mesmos, inclusive com parcerias intersetoriais, a exemplo do Ministério Público.

Análise Crítica
A percepção geral sobre as funções dos conselheiros parece ser limitada, restringindo a ação dos conselheiros a homologação de decisões prévias, o que contraria os princípios democráticos que norteiam o SUS e contribui para o descrédito social em relação aos conselhos de saúde. É notório que os conselheiros ainda atuam sem articulação com outras instâncias, fato que desfavorece a consolidação de uma rede de apoio, sobretudo para orientação e direcionamento das ações, para além do setor saúde.


Conclusões e/ou Recomendações
A existência de instâncias de controle social no SUS, nos respectivos níveis de gestão parece não ser suficiente para garantir a efetividade das ações, comprometendo a resolutividade e credibilidade social. A universidade pública, socialmente relevante pode constituir-se como aliada nos processos de reflexão, gerando formas de mobilização de agentes frente à realidade do controle social no SUS, contribuindo para sua potencialização.