POSICIONAMENTO DO CEBES NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SUS NA CONJUNTURA 2003-2014

Apresentação/Introdução
O Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), criado em 1976, é o espaço onde foi formulada a proposta de ‘democratização da Saúde’, base da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), configurando-se, desse então, como um importante sujeito coletivo implicado na defesa desse ideal. O período foi marcado pela expectativa da retomada dos ideais da RSB, cabendo, portanto, analisar a atuação da entidade.


Objetivos
O objetivo geral deste trabalho foi analisar o posicionamento do Cebes, enquanto sujeito coletivo, ante as decisões governamentais com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) na conjuntura 2003-2014.


Metodologia
Estudo de caso, de caráter exploratório e descritivo, baseado na análise de documentos elaborados e divulgados pela Direção Nacional do Cebes no período 2003-2014. Construiu-se uma ‘linha do tempo’ que incluiu a periodização dos governos e os principais fatos e acontecimentos que marcaram a trajetória da política de saúde. A partir dessa última, foram identificados os documentos que contêm os posicionamentos do Cebes diante de questões centrais (áreas-problema). A análise de cada documento levou em conta, a identificação e extração de trechos que continham a análise das propostas governamentais e as propostas do Cebes em cada área-problema, construindo-se uma matriz de análise de conteúdo.


Resultados
A entidade destacou que apesar dos problemas o SUS sobreviveu e se consolidou como um sistema público universal, porém dedicou-se a analisar as dificuldades enfrentadas priorizando a crítica: ao processo de subfinanciamento, com apresentação de propostas alternativas; às mudanças operadas no âmbito da gestão e ao estímulo à privatização da gestão pública; à relativa paralisação no processo de mobilização e articulação dos movimentos sociais em torno da garantia do direito universal à saúde. Numa perspectiva setorial fez crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelos governos do período, apontando-o, inclusive, como determinante dos obstáculos enfrentados pelo SUS.


Conclusões/Considerações
O Cebes se constituiu como um sujeito político coletivo, um ator social, que por sua atuação política no período analisado, posicionou-se criticamente com relação ao encaminhamento dado à política governamental em saúde. Evidenciou-se a diversidade de temas e formas de atuação da entidade, os quais se articulam em torno de um eixo central que é a defesa do direito à saúde como direito de cidadania e do processo de implementação da RSB e do SUS.