PERCEPÇÃO DOS AGENTES OPERADORES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SOBRE OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO

Apresentação/Introdução
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos mais importantes programas de promoção da saúde, evidenciado por sua contribuição para a formação de hábitos alimentares saudáveis. Estudos têm apresentado diversos desafios em sua implementação. Tais limitações merecem ser melhor compreendidas, de modo a facilitar a proposição de estratégias que contribuam para superação desses desafios.


Objetivos
Identificar a percepção dos agentes operadores do PNAE sobre as dificuldades enfrentadas para o cumprimento dos principais parâmetros legais do Programa.


Metodologia
Trata-se de um estudo observacional descritivo de corte transversal e abordagem quali-quantitativa. A coleta de dados consistiu na aplicação de um questionário semiestruturado em um evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE) em 2015. O questionário foi respondido por 43 nutricionistas, 41 membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e 16 gestores da alimentação escolar de 38 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os dados qualitativos foram explorados por meio da análise de conteúdo e a associação entre as variáveis quantitativas foi analisada pelo teste do qui-quadrado com nível de significância adotado em 5%.


Resultados
A implementação do PNAE foi caracterizada pelo apontamento dos seguintes desafios: 1) baixo quantitativo de nutricionistas para atender à elevada demanda das Unidades Escolares; 2) baixa adesão ao processo de Chamada Pública para aquisição da agricultura familiar; 3) abrangência reduzida das ações de Educação Alimentar e Nutricional pela restrição dos recursos humanos, materiais e financeiros; 4) limitação na atuação do CAE por oferta insuficiente de capacitação dos conselheiros e de transporte para as visitas regulares. A adequação do número de nutricionistas mostrou associação com a compra da agricultura familiar (p=0,002) e com as atividades de Educação Alimentar e Nutricional (p=0,021).


Conclusões/Considerações
Os resultados indicam a necessidade de valorização do nutricionista com condições adequadas de trabalho; de investimento em atividades educativas de promoção da alimentação saudável; de capacitação dos membros do CAE e maior disponibilidade de veículos para transporte em visitas escolares; além das parcerias com agricultores familiares e orgânicos de modo a facilitar o fornecimento dos alimentos por eles produzidos nas Unidades Escolares.