O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NA 28ª REGIÃO DE SAÚDE - RS: UM ESTUDO DE CASO

Apresentação/Introdução
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído sob a portaria 1.654/2011, traz consigo a proposta de induzir mudanças no acesso e qualificar as práticas do cuidado e gestão na Atenção Básica (AB). Entre as 30 regiões de saúde do Rio Grande do Sul (RS), a 28ª constitui-se por 13 municípios, dos quais 11 aderiram ao PMAQ-AB.


Objetivos
Compreender a realidade do PMAQ-AB no contexto da 28ª Região de Saúde – RS, e destacar as repercussões do mesmo nos serviços de saúde.


Metodologia
Estudo descritivo, de caráter qualitativo, desenvolvido em 11 municípios da 28ª Região de Saúde - RS. É um estudo de caso baseado na pesquisa "Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde", aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC sob o protocolo nº 1.171.974, e vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Foram sujeitos da pesquisa os trabalhadores de saúde envolvidos na AB, com participação em alguma fase do PMAQ-AB. Os dados, coletados entre abril de 2016 a abril de 2017, através de entrevistas foram submetidos à análise de conteúdo.


Resultados
Foram entrevistados 107 sujeitos, sendo 96 profissionais da saúde e 11 gestores, a maioria com admissão via concurso. Percebeu-se uma diversidade quanto ao apoio da gestão municipal, com modelos de gestão verticalizados e outros, horizontais. Este último promove maior compromisso entre trabalhadores e gestores, contribuindo para o desenvolvimento do PMAQ-AB. Foi pontuado que o incentivo financeiro proporcionou melhorias no serviço de saúde, como compra de insumos, mas também a gratificação dos trabalhadores. Foi expressado, ainda, que o PMAQ-AB repercute na assistência à saúde e na organização do trabalho, com implementação do acolhimento à demanda espontânea e melhoria nos registros.


Conclusões/Considerações
Através das realidades expostas, evidencia-se que o PMAQ-AB possui nuances entre cada um dos municípios que compõe a 28ª Região de Saúde - RS. O programa tem o papel de instigar mudanças em diferentes aspectos da AB, e neste caso apresentado, percebeu-se que o PMAQ-AB trata-se de um processo mais que avaliativo, pois possibilita o planejamento da gestão e das equipes de AB, a fim de constituir uma base para o bom desenvolvimento do programa.