O DESAFIO DE IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Período de Realização
Iniciado em 2011, permanece até os dias atuais, tendo recomeçado novo ciclo após avaliação.


Objeto da Experiência
Desenvolvimento do Planejamento Regional da Saúde no Estado do Rio de Janeiro como estratégia para organização das redes de atenção à saúde.


Objetivos
Identificar as principais necessidades de saúde de cada uma das 9 Regiões do ERJ; promover o trabalho integrado entre os municípios, com apoio estadual; construir Agenda Estratégica a partir das necessidades elencadas; produzir 9 Planos de Ação Regionais e aprimorar as redes regionalizadas de saúde.


Metodologia
No 1º Ciclo o processo foi coordenado pela SES/RJ, a partir de GTs Regionais no âmbito das CIR. Após definição dos problemas prioritários, foram construídos, nas Oficinas Regionais, os Planos de Ação para o seu enfrentamento. No 2º Ciclo a condução é da SES/RJ em parceria com o COSEMS/RJ, compondo o Grupo Condutor Estadual. A operacionalização desde processo se dá através de 9 Grupos Condutores Regionais, além do Estadual, e o enfoque adotado é o estratégico-situacional do planejamento em saúde.


Resultados
Após aplicação do questionário de avaliação do 1º Ciclo, verificou-se que a instituição do GT de Planejamento Regional no âmbito da CIR foi considerada positiva para 5 regiões de saúde, firmando-se como fórum de discussão de questões relevantes. O monitoramento do plano regional foi considerado regular. Outro ponto levantado diz respeito à importância de ampliar a participação dos técnicos municipais tanto na construção do diagnóstico da situação de saúde quanto na elaboração do Plano Regional.


Análise Crítica
As Matrizes tornaram-se engessadas em algumas Regiões. Foi observada fragilidade no modo como foram construídas por relacionar muitos problemas e suas respectivas ações, ao invés de relacionar ações estratégicas anuais para o alcance de metas. O processo de monitoramento dos Planos Regionais foi abalado pela crise econômico-financeiro instaurada no ERJ, desde 2015, uma vez que também impactou no deslocamento dos técnicos da SES/RJ.


Conclusões e/ou Recomendações
Necessidade de condução do processo de Planejamento Regional de modo mais ascendente, com maior participação dos municípios. A parceria do COSEMS/RJ neste 2º Ciclo tem sido fundamental. Outra recomendação identificada a partir do 1º Ciclo foi a importância da integração dos atores de diferentes GTs regionais, como AB, Vigilância e Redes temáticas, criando um fórum único. A instauração deste GT ampliado foi o caminho encontrado de 2 Regiões de Saúde.