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Apresentação/Introdução
Estudo aborda a temática de gestão do trabalho, com ênfase nos vínculos profissionais dos médicos-patologistas nos serviços especializados em Oncologia habilitados no SUS. É parte de tese de doutorado sobre o perfil profissional dos médicos-patologistas. Os resultados evidenciaram que a desregulamentação do trabalho afeta o diagnóstico patológico, repercutindo na prevenção e controle do câncer.
Objetivos
Identificar o perfil dos vínculos profissionais dos médicos-patologistas nos serviços habilitados na atenção especializada em Oncologia no SUS.
Metodologia
Estudo descritivo, exploratório, quantitativo, de levantamento de dados secundários, de informações de acesso público, do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Variáveis identificadas: 27 UF; serviços habilitados na atenção especializada em Oncologia no SUS; natureza jurídica; tipo de serviços de Diagnóstico por Anatomia Patológica ou Citopatologia e vínculos profissionais dos médicos-patologistas (ocupação/postos de trabalho). A coleta ocorreu em janeiro de 2017. Os dados foram digitados no programa Microsoft Office Excel/2016, quantificados e relacionados entre si por meio de análise estatística simples. Os resultados foram discutidos com base na revisão de literatura.
Resultados
Dos 303 serviços, 105 (34,7%) administração pública e 198 (65,3%) privados. Analisados os tipos de serviços diagnósticos, 131 (43,2%) próprios, 111 (36,6%) terceirizados, 47 (15,5%) ambos e 14 (4,6%) sem informação. Encontrados 1.404 médicos-patologistas destes, 1.124 (80,1%) em serviço próprio e 280 (19,9%) nos demais. Do total de patologistas em serviços próprios, 632 (56,2%) vínculos empregatícios, destes 370 (58,5%) estatutários efetivos e 262 (41,5%) outros vínculos (celetista, contrato temporário, sem tipo). Os vínculos não empregatícios (pessoa jurídica ou física, cooperado, autônomo, celetista, contratado temporário ou verbal, residente, estagiário, bolsista) totalizaram 492 (43,8%).
Conclusões/Considerações
Os vínculos se aproximam da lógica flexibilizadora (terceirizações/ flexibilização). Embora favorecem a economia de escala, por outro lado, incorporam um processo de desregulamentação do trabalho. Entre as diversas consequências, desgaste das condições de trabalho, precarização e fragilização do emprego, diminuição da autonomia profissional e distanciamento do médico-patologista dos profissionais de saúde, afetando o diagnóstico final do câncer.
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