IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

Apresentação/Introdução
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi proposto pelo Ministério da Saúde como estratégia para ampliar o acesso e a qualificação das práticas de gestão, cuidado e participação na Atenção Básica. Contudo, apesar de muito estudado, ainda são escassas as pesquisas sobre o PMAQ que revelem os principais elementos que compõem o desenho do programa.


Objetivos
Identificar e sistematizar uma imagem-objetivo que contemple os eixos operacionais, objetivos, as ações e os resultados previstos pelo PMAQ.


Metodologia
Para o delineamento do modelo lógico foi realizada uma análise documental das portarias, notas explicativas e manuais instrutivos publicados pelo Ministério da Saúde e disponíveis no Sistema de Legislação da Saúde, além de artigos científicos, teses e dissertações identificados em bases de dados (BVS e SCIELO) e repositórios institucionais, respectivamente. Os documentos normativos foram identificados no Sistema de Legislação da Saúde no site do Ministério da Saúde. Foram incluídos todas as publicações do período compreendido entre os anos de 2011 a 2017, que tratavam sobre o arcabouço teórico do programa no âmbito da atenção básica.


Resultados
Os resultados foram organizados em uma linha do tempo que organizou a sequência dos eventos críticos conforme as etapas de formulação e implementação do programa nos três ciclos. Do mesmo modo, foi possível proceder à modelização do programa por meio da identificação dos elementos relacionados ao reconhecimento da situação problema que o programa pretende enfrentar, os principais objetivos, ações consideradas pertinentes para o alcance dos objetivos e os resultados a curto e a longo prazo pretendidos pelo PMAQ no âmbito nacional.


Conclusões/Considerações
Conclui-se que a elaboração do modelo lógico permitirá a ampliação da visão avaliativa para as questões organizacionais relacionadas ao programa, que, muitas vezes, não ocorre na avaliação orientada apenas por métodos. Portanto, é uma útil ferramenta de avaliação desta intervenção, ao viabilizar uma comparação futura entre o programa como fora previsto e o que tem sido, de fato, implantado nos diversos contextos dos municípios brasileiros.