GASTOS MUNICIPAIS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE EM PERNAMBUCO

Apresentação/Introdução
O Programa Academia da Saúde (PAS) foi criado em 2011 pelo Ministério da Saúde (MS) visando ampliar o escopo das ações de promoção da saúde e produção do cuidado no contexto da Atenção Básica. O MS financia parte do valor da construção dos polos e do custeio mensal das ações, cabendo aos estados e municípios a complementação de valores necessários.


Objetivos
descrever os gastos com a implementação do PAS no que cabe à construção e manutenção do programa nos municípios pernambucanos no período de 2011 a 2016.


Metodologia
Realizou-se um estudo do tipo descritivo de corte transversal para identificar os gastos com a construção e manutenção de polos do PAS, em municípios pernambucanos no período de 2011 a 2016. Para tanto, utilizou-se a expressão “academia” como descritor de na aba de busca por palavras do sítio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Os critérios de inclusão foram matérias dos poderes executivo e legislativo que tratassem da construção e ou manutenção de polos do PAS. Foram excluídas as matérias informativas e do poder judiciário sobre o tema. Os dados foram processados nos softwares Microsoft Excel 2010 e Epi Info™ versão 7.2 utilizando procedimentos de estatística descritiva.


Resultados
Foram construídos 67 polos do PAS entre 2011 e 2016, os quais estão distribuídos em 38 municípios. O gasto com a implementação do programa foi de R$ 12.363.275,14 o qual foi utilizado para: a construção de polos (95,48%), que empregou R$11.805.405,73 A aquisição de material demandou R$18.717,50 (n=2;0,14%) e reforma de espaços públicos custou R$ 48.774,44 (n=2;0,39%). Verificou-se que 30%os gastos foram inferiores a 100 mil Reais, 45% entre 100-200 mil reais e em 25% o valor gasto foi superior a 200 mil Reais.


Conclusões/Considerações
A quantidade de polos construídos e o emprego de valores superiores aos disponibilizados pelo MS para a construção dos polos demonstra o interesse pela ampliação das ações de promoção da saúde nos municípios e a importância do PAS nesse contexto. Os resultados deste estudo permitirão realizar avaliações da relação custo-efetividade do PAS em relação a outras programas de promoção da saúde.