Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A estratégia NutriSUS tem a finalidade de prevenir carências nutricionais específicas na infância e, para isso, prevê a articulação entre os setores da saúde e educação. Considerando a complexidade na instituição de pactos entre diferentes setores, o entendimento dos fatores envolvidos na construção dos arranjos intersetoriais pode contribuir para impulsionar as ações relacionadas ao programa.


Objetivos
Analisar a articulação entre o setor saúde e educação na implementação da estratégia NutriSUS em um município do estado do Rio de Janeiro.


Metodologia
Estudo qualitativo baseado no referencial de análise de política centrado nas ideias e concepções dos profissionais envolvidos em sua implementação. Buscou-se, por meio da análise de documentos e de entrevistas semiestruturadas, compreender os processos políticos, os consensos e desacordos, conflitos e convergência de interesses envolvidos no processo de implementação da estratégia entre os anos de 2014 e 2016. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas com base nas dimensões analíticas: (a) desenho operacional do programa; (b) ideias e concepções sobre o programa; (c) contexto institucional e; (d) estratégias de articulação construídas entre os setores da saúde e educação.


Resultados
Foram realizadas 31 entrevistas incluindo gestores e profissionais da saúde e educação envolvidos com o Programa Saúde na Escola. Observou-se distintas concepções entre os profissionais sobre a necessidade de suplementação por meio do NutriSUS. O perfil do gestor, a construção de fluxos de informações e a definição de atribuições dos diferentes setores possibilitou algum grau de articulação. No entanto, os arranjos intersetoriais foram permeados pelas concepções em disputa, pelas mudanças institucionais na gestão do programa, pelo desenho indutor com ênfase na atuação de um dos setores e pela pouca inserção da comunidade escolar na tomada de decisão em torno da implementação.


Conclusões/Considerações
A sustentabilidade dos processos de articulação pode ser fomentada por meio da criação de espaços intersetoriais de governança, contudo a seletividade na alocação de recursos, a indefinição de atribuições nas relações de cooperação e a baixa interação da saúde com a comunidade escolar ainda desafiam a construção de uma articulação mais robusta e sustentável na implementação dos programas intersetoriais.