CARACTERIZAÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROADI-SUS) TRIÊNIO DE 2012-2014

Apresentação/Introdução
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de
Saúde (PROADI-SUS) é um dos programas de renúncia fiscal da saúde,
executado por entidades de saúde certificadas como beneficentes de assistência
social e que sejam reconhecidas como de excelência pelo Ministério da Saúde.


Objetivos
este estudo tem como objetivo caracterizar os projetos executados pelos Hospitais de Excelência no âmbito do PROADI-SUS no segundo triênio (2012-2014).


Metodologia
Este é um estudo de caráter descritivo com abordagem quantitativa e qualitativa, realizado de agosto a dezembro de 2017, com informações coletadas nos pareceres técnicos de
avaliação emitidos pelo Ministério da Saúde, prestações de contas e relatórios de
auditoria independente, constantes nos processos administrativos.


Resultados
Dos 160 projetos identificados, 148 entraram em execução no triênio analisado, dos quais
foram coletadas as informações de 134 processos. Como resultados foi identificado que a maior parte dos projetos e investimentos do programa foram destinados às áreas de Capacitação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Técnicas e Operação de Gestão em Serviços de Saúde; no âmbito da assistência à saúde foram realizados 3.674.512 exames, 960.868 consultas, 9.512 cirurgias; enquanto foram capacitados 62.414 profissionais em cursos de aperfeiçoamento. Contudo, não houve detalhamento de custo unitário para atividades executadas, padronização de monitoramento e avaliação dos projetos.


Conclusões/Considerações
Por fim, foi identificado que o PROADI-SUS é um programa inovador, que realiza
ações que o SUS não disponibiliza, beneficiando a população, contudo necessita
de refinamento quanto a aprovação, monitoramento e prestação de contas para
que seus resultados sejam transparentes para as entidades, Ministério da Saúde
e a população em geral.