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Período de Realização
Análise realizada no segundo semestre de 2017
Objeto da Experiência
As avaliações de desempenho em estágio probatório dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) em 2017
Objetivos
Objetivo geral: Analisar o processo de avaliação de desempenho em estágio probatório dos servidores da SES/PE em 2017. Específicos: Caracterizar as bases legais do estágio probatório na SES/PE; Descrever o processo da avaliação de desempenho em estágio probatório na SES/PE.
Metodologia
O tipo de estudo é observacional e transversal. Foi realizada uma pesquisa documental nas bases legais do estágio probatório e sobre a implantação da avaliação de desempenho em 2012. Foi realizado monitoramento das avaliações dos servidores por unidades de saúde, por cargos e por etapas. Foram realizados grupos de discussões com os gestores de recursos humanos sobre as mudanças na legislação e visitas às Unidades de Saúde que apresentavam maior número de avaliações a realizar ou pendentes.
Resultados
Em 2017, cerca de 5 mil servidores se encontravam em processo avaliativo. Destes, 515 médicos, 1.590 Analistas e 2.976 Assistentes. Por meio de formulários impressos, foram analisados nos critérios de Idoneidade Moral, Assiduidade, Disciplina e Eficiência. As discussões grupais versaram sobre: a diminuição de formulários, a mudança na pontuação dos critérios, as competências e responsabilização dos envolvidos, novos critérios para aptidão do servidor e de sua exoneração, entre outros.
Análise Crítica
Mesmo regulamentado em 1968, apenas em 2012, o processo avaliativo foi implementado. Esta lacuna revela o quanto o processo é visto como cartorial, não levando em conta a potencialidade de mudanças tanto para a gestão como para o servidor. As discussões em grupo e as visitas apontaram o quanto os recursos humanos precisam de inovações, de maior infraestrutura e articulação com as diversas áreas. Visualizaram-se pontos positivos e desafios: não há saúde sem força de trabalho robusta e motivada.
Conclusões e/ou Recomendações
Foram apontadas a necessidade de maior articulação entre a Secretaria de Administração e as demais Secretarias; a utilização de um sistema eletrônico com a mesma base de dados; a mudança na legislação para inserir novos critérios de desempenho compatíveis com a visão de maior eficiência; andar em compasso com a Educação em Saúde, em especial, nas Unidades de Saúde. Por fim, que o processo possa avançar de cartorial para ser transformador.
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