ARGUMENTOS CENTRAIS DA DISCUSSÃO CIENTÍFICA ACERCA DA POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS - UMA REVISÃO NARRATIVA

Apresentação/Introdução
Embora seja prioritariamente tratada como tema da segurança pública, a Guerra às Drogas e a proibição de substâncias ilícitas possuem impactos diretos no campo da saúde coletiva. A proibição do uso, comércio, distribuição e produção de substâncias psicoativas tem repercussões em relação ao acesso à saúde, percepção de risco, violências, políticas públicas de cuidado ao usuário e outras.



Objetivos
Apresentar uma revisão das discussões acerca do tema Guerra às Drogas e Proibição publicados em revistas científicas e disponíveis na base de dados Pubmed.


Metodologia
Foram buscados artigos no período entre 1988 a 2018 que tivessem no seu título ou resumo o termo “War on Drugs”. “Drug War” e “Prohibition” e “Drug law enforcement” na base de Dados PUBMED. Após, foram selecionados artigos que se apresentassem como ensaios, comentários, editoriais, entrevistas e artigos de opinião sobre o assunto (por meio da filtragem de “comments”, “editorial” e “interview”). Após a leitura dos resumos, foram excluídos da pesquisa artigos que não fizessem referência ao controle de substâncias psicoativas. Após a seleção foi efetuada a leitura e a extração das categorias centrais que embasam os posicionamentos a favor e contra as políticas proibicionistas sobre drogas.


Resultados
Foram encontrados 64 artigos de opinião em relevantes publicações científicas. A pesquisa retornou diferentes tipos de publicações e análises, com uma satisfatória diversificação. A ampla maioria dos debates apresentou argumentos críticos contrários ou reformadores da política de Guerra às Drogas. Os comentários se detiveram especialmente nas políticas de drogas da América do Norte e Europa.
Foram encontrados editoriais de consagradas revistas científicas sobre o tema, apontando para a reforma na política de Guerra às Drogas e de proibição.
Não foram localizados debates em revistas brasileiras sobre o tema nos critérios apontados.

Conclusões/Considerações
Os debates se voltam para a superação do paradigma proibicionista. Embora os artigos reconheçam os danos causados pelo uso abusivo de drogas, apontam também mazelas associadas à proibição.
Ainda que os dados e métodos sejam apresentados nos artigos de forma superficial, os argumentos contrários à Guerra às Drogas se repetem em diferentes artigos e contextos, o que indica que a percepção da falha na política não é fruto de desinformação.