APOIO INSTITUCIONAL AO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUDOESTE – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. DESAFIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMO DISPOSITIVO DE GESTÃO.

Apresentação/Introdução
A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia, realizou em 2016 Apoio Técnico ao Núcleo Regional de Saúde Sudoeste com sede em Vitória da Conquista como desafio de gestão, práticas, saberes e fortalecimento do processo de descentralização de uma Vigilância Sanitária pautada na efetividade das ações, através da articulação entre o ente estadual, suas regionais e municípios.


Objetivos
Avaliar indicadores de Vigilância Sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS/SIASUS no Núcleo Regional de Saúde/Vitória da Conquista-Ba, propondo estratégias para o desempenho do apoio institucional como dispositivo de educação e gestão.


Metodologia
Exposição Dialogada e Roda de Conversa entre técnicos do nível central, regional e municipal com desenvolvimento de metodologia de Gestão para fortalecimento do apoio institucional no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária/VISA e avaliação da situação dos municípios do Núcleo Regional de Saúde/NRS Sudoeste quanto aos Indicadores do SISPACTO e repasse financeiro. O Núcleo Sudoeste é responsável por 6 (seis) regiões de saúde representadas por 73 municípios (17,5% dos municípios do estado). A manutenção do repasse dos recursos do componente de VISA está condicionada ao cadastramento do serviço de VISA no SCNES de acordo com a alimentação regular dos procedimentos de VISA no SIA/SUS.


Resultados
Com relação ao número de procedimentos do SISPACTO realizados pelos 73 municípios do NRS Sudoeste em 2016 foi constatado que 3 municípios não realizaram nenhum dos sete procedimentos; 1 realizou dois procedimentos; 3 realizaram três procedimentos; 23 realizaram quatro procedimentos; 22 realizaram cinco procedimentos; 18 realizaram seis procedimentos e 3 municípios realizaram sete procedimentos. Quanto aos bloqueios foram suspensos os seguintes municípios do Núcleo: Barra do Choça, Candiba, Cândido Sales, Carinhanha, Firmino Alves, Iuiu, Malhada, Presidente Jânio Quadros, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo. Apenas os municípios de Candiba e Barra do Choça tiveram seus recursos desbloqueados.


Conclusões/Considerações
O apoio surge diante da necessidade de revisão dos processos de produção, valorização dos sujeitos e das formas mais democráticas de se fazer gestão, além da necessidade de organizar o processo de trabalho e execução das práticas sanitárias no âmbito do estado. O Estado assumiu a co-responsabilidade de apoiar os municípios com capacitações e acompanhamento dos recursos do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária.