PROGRAMAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE MÉDICOS: UM OLHAR GLOBAL

Apresentação/Introdução
A escassez ou distribuição desigual médicos na atenção básica é identificada como um dos principais desafios impostos à ampliação do acesso aos usuários e, consequentemente, à implementação de sistemas de saúde pelo mundo. Desta forma, faz-se relevante pesquisar como os governantes e outros atores tem atuado para combater este problema com mecanismos e programas de provimento e fixação destes profissionais.


Objetivos
Registrar, compilar e sintetizar os principais resultados e elementos estruturantes das iniciativas e programas de provimento e fixação de médicos em diferentes sistemas de saúde, em países distintos.


Metodologia
Considerando o acervo de publicações da área da saúde com periódicos em língua inglesa, selecionou-se o portal PubMed e, após testagem e filtragem de termos, foram selecionados com os descritores: "health workers" OU "manpower"; "underserved areas" OU "deprived areas"; "programs/incentives", e; "primary care". O cruzamento destes termos mostrou 226 artigos publicados em 87 periódicos distintos que descreviam a experiência com programas e/ou iniciativas em provimento e fixação de médicos em 31 países distintos. Além do enfoque nacional, alguns estudos abordavam experiências em escopos menores, como em regiões, Estados ou províncias.


Resultados
Embora a descrição, causa ou terminologia do problema mudasse a depender do contexto de cada país/localidade, há unanimidade em reportar a carência de médicos como um entrave ou obstáculo no acesso de usuários a serviços na atenção primária, sobretudo em áreas com maior vulnerabilidade social. Lacunas ou insuficiência na formação, "turnovers", baixa regulação profissional, insegurança profissional, condições de vida e questões econômicas são temas recorrentes associados à esta realidade. Nota-se que parte significativa dos programas visam interferir tanto na formação, quanto na distribuição dos médicos através de mecanismos condicionantes ou incentivadores.


Conclusões/Considerações
Apesar de trabalhos apontarem êxitos na questão do provimento e fixação de médicos em diferentes países/localidades, os resultados são constantemente questionados sob a perspectiva da sustentabilidade temporal, política, econômica e individual. A participação do Estado na definição destes programas/iniciativas é outro elemento constante, com variação de grau de interferência do mesmo. Há também divergências quanto à efetividade dos mesmos.