PMAQ EM BELO HORIZONTE: TENSÕES COTIDIANAS

Apresentação/Introdução
O Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da UFMG, em consonância com a Rede de Observatórios da qual faz parte, tem se dedicado a estudo qualitativo para proceder a avaliação de políticas públicas, incluindo um olhar aprofundado sobre os atores e suas disputas. Dentre seus recortes está o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).


Objetivos
Compreender, a partir dos discursos dos atores envolvidos, gestores, trabalhadores e usuários, as singularidades das relações e disputas que perpassam o processo de implementação do PMAQ em Belo Horizonte-BH.


Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo norteado pela análise dos antecedentes e efeitos que movimentam o cenário no qual o PMAQ está sendo implementado. As fontes da investigação foram: reuniões com dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de BH e com profissionais de 4 centros de saúde (CS) de 2 distritos; estudo dos documentos sobre o PMAQ e de prontuários existentes nos CS; entrevistas semiestruturadas com gestores de nível central, distrital e local e representantes de entidades como o Conselho Municipal de Saúde e Sindicatos e alguns usuários. Procedeu-se a produção de narrativas tentando trazer para a cena as relações de forças e disputas que dizem respeito a tal política.


Resultados
As narrativas mostram que o PMAQ foi conduzido em BH de maneira adjacente a outros projetos, sem discussões sobre seu sentido e de forma centralizada. Alguns trabalhadores reconhecem que o PMAQ contribuiu para a organização dos serviços, entretanto esta não é a posição majoritária dos sujeitos entrevistados, e o PMAQ mantém um distanciamento em relação às expectativas das equipes locais. A baixa adesão atual representa uma moeda de troca para pressionar a secretaria. Há uma dificuldade dos gestores e trabalhadores de relacionarem o PMAQ a melhorias nas redes de atenção, o que condiz com as dificuldades de penetrabilidade do PMAQ nos serviços.


Conclusões/Considerações
: A potência do PMAQ tem sido esvaziada por limitações que envolvem as relações de poder presentes nos serviços e pelas disputas em torno de seus efeitos. As estratégias utilizadas têm mascarado o trabalho vivo existente nos CS. Este cenário de tensões e disputas entre gestão e trabalhadores tem sido agravado com o anúncio de mudanças na PNAB, o que remete a pensar o que significará o PMAQ dentro de uma política de desconstrução da atenção básica.