O PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB A LUPA DA TEORIA DA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS

Apresentação/Introdução
Entre 2013 e 2015 mais de 18 mil médicos atuaram na Atenção Básica brasileira por meio do Programa Mais Médicos, que teve no seu eixo do provimento emergencial o objetivo de combater a escassez e a má distribuição de médicos de forma equitativa e imediata. Para avaliar os resultados do PMM neste período, optou-se por aplicar a Teoria da Avaliação de Programas, ainda pouco utilizada no Brasil.


Objetivos
Avaliar os resultados do provimento emergencial a partir da Teoria da Avaliação de Programas, tendo como elementos da análise a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos médicos pelas localidades prioritárias.


Metodologia
Foram realizadas análises estatísticas dos dados oriundos do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP) e do Histórico de Cobertura da Saúde da Família (HCSF), no intuito de averiguar se os médicos foram lotados nas regiões prioritárias e quais foram os efeitos causados na cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os resultados foram então interpretados tendo como referencial conceitual e metodológico a Teoria da Avaliação de Programas (Program Evaluation Theory).


Resultados
73% dos municípios brasileiros receberam ao menos um médico do Programa, sendo que entre 65 a 83% dos médicos foram alocados em municípios com perfil prioritário, a depender dos critérios utilizados na análise. Além disso, 82% dos médicos foram lotados na ESF, culminando em uma expansão de 15,7% na população coberta nos dois anos de duração do Programa, com percentuais variando de 10 a 25% entre as regiões geográficas.


Conclusões/Considerações
A partir dos referenciais da Teoria da Avaliação de Programas e da análise estatística dos dados, constatou-se que os objetivos traçados para o eixo do provimento emergencial foram em boa parte alcançados, já que a distribuição dos médicos privilegiou as áreas mais vulneráveis do país. Quanto à cobertura da ESF, apesar dos fortes indícios encontrados, mais estudos são necessários para atestar a causalidade do PMM na expansão registrada.