GESTÃO DA REGULAÇÃO DE ACESSO EM REGIÕES DE SAÚDE

Apresentação/Introdução
A regulação assistencial fundamenta-se não só na garantia do acesso, mas também na equidade e na integralidade da assistência. A equidade é premissa básica que pode ser alcançada mediante a previsão adequada de serviços de saúde compatíveis com as necessidades da população e ao uso de instrumentos que favoreçam o acesso em tempo oportuno.


Objetivos
Analisar a regulação assistencial de cinco regiões de saúde do estado de São Paulo – Brasil.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa; para análise adotou-se a triangulação de dados com técnicas quantitativas e qualitativas. As fontes de dados foram entrevistas semiestruturadas, documentos (protocolos, fluxos, lista de espera, carteira de consultas/procedimentos oferecidos) e dados secundários disponíveis nos sistemas de informação oficiais do SUS. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. A sistematização resultou em quatro categorias analíticas: caracterização das centrais de regulação; fluxos de acesso; planejamento, controle e avaliação; e, limites do processo de regulação.


Resultados
Todos os municípios possuem um setor exclusivo de regulação, com equipe própria e processos de trabalho particulares, custeado pela gestão municipal. E, 68,7% possui uma coordenação formal, 18,8% adotam protocolos de regulação e 56,2% contam com médico regulador. %). Não existe uma uniformidade quanto ao fluxo de acesso, acesso por ordem cronológica e elevada taxa de absenteísmo. Não existe integração das atividades de planejamento, controle e avaliação com a regulação. Capacidade instalada da RAS é insuficiente, concentração de serviços nos municípios polo, resultando em elevado tempo de espera e insatisfação do usuário.


Conclusões/Considerações
Nas regiões estudadas a regulação assistencial é operada de modo bastante incipiente, condicionada pela baixa qualificação da equipe, baixa institucionalidade do uso de protocolos e fluxos assistenciais, modelo assistencial e insuficiência da rede de referência. Esse cenário compromete a integralidade da atenção e o acesso em tempo oportuno.