Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Período de Realização
Iniciou-se em 04 de abril de 2017 e está em curso. Previsão de encerramento em março de 2018.


Objeto da Experiência
A construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 de Salvador/BA conduzida pela Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG).


Objetivos
Descrever e analisar o processo de construção do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador no período de abril/2017 – março/2018.


Metodologia
Construída de forma participativa, envolvendo profissionais de saúde, técnicos da SMS, gestores, conselheiros de saúde, sociedade civil e movimentos sociais organizados. A construção do PMS 2018-2021 deu-se em cinco momentos: I - Revisão documental e definição da metodologia; II – Construção da Análise da Situação de Saúde; III – Formulação dos Módulos Operacionais do PMS; IV – Elaboração da proposta de monitoramento e avaliação do PMS e a V – Finalização do PMS (consulta pública e revisão final).


Resultados
O PMS possui dois volumes. O primeiro contendo ASIS, com descrição do perfil demográfico, socioeconômico, ambiental e epidemiológico, da rede de serviços de saúde e da gestão. Os Módulos Operacionais contemplam objetivos, linhas de ação e ações, e os recursos disponíveis são explicitados no PPA. Por fim, um capítulo para monitoramento e avaliação. O segundo traz breve caracterização dos 12 DS, com indicadores selecionados, os problemas de saúde e as prioridades para política de saúde.


Análise Crítica
A SMS Salvador inova ao constituir o PMS em dois volumes – o volume I com os elementos tradicionais, e o volume II dedicado aos Distritos Sanitários. Vale destacar a parceria com Instituto de Saúde Coletiva/UFBA para o desenvolvimento do Curso em Planejamento, na modalidade EAD, como estratégia de comunicação com os envolvidos nesta construção coletiva. A não realização da XII Conferência Municipal de Saúde em 2017 inviabilizou a apreciação das propostas do Plano.


Conclusões e/ou Recomendações
A construção democrática de um plano exige um amadurecimento político dos atores envolvidos, no sentido de entender que se trata de uma aposta cujos resultados não dependem apenas dos compromissos assumidos. O PMS encontra-se em consulta pública, submetendo-se à apreciação e colaboração da Sociedade Civil. Espera-se que o debate permanente deste Plano e seus ajustes anuais possibilite as mudanças necessárias para a efetividade das ações de saúde.