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RELIGIÃO E RELAÇÕES DE COMPADRIO NA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO: uma análise dos arquivos paroquiais da Igreja Santa Tereza D’Ávila (1852-1888)
Jackeline Alencar
UEMASUL
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As pesquisas sobre a região Tocantina do Maranhão, especificamente a que abrange a cidade de Imperatriz, têm privilegiado os aspectos econômicos relacionados aos ciclos do arroz, da madeira e do ouro, e com eles os fluxos migratórios. Esses ciclos, cujas temporalidades se iniciam a partir da década de 1950, quando a cidade deixa o isolamento geográfico, e passa a ter uma via terrestre de comunicação com outras cidades, especialmente Grajaú-MA. Antes, toda a circulação era feita através do Tocantins. Entretanto, as pesquisas que tratam da fundação da cidade e dos primeiros anos de ocupação são raras, factuais e pouco tratam das questões relacionadas ao cotidiano, à escravidão e à cultura religiosa da época. Assim, nesta pesquisa vamos tratar das primeiras décadas da fundação da cidade de Imperatriz-MA, tempo como fonte documental os arquivos paroquiais da Igreja Santa Tereza D’Ávila, especialmente os assentos de batismos no período de 1852 a 1888. Além dessa documentação primária, analisamos os jornais e pequenos impressos da época e da produção, ainda que limitada, da historiografia do período. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa realizou um recuo histórico maior, na busca de conceitos e análises sobre o ordenamento e imposição dos registros paroquiais, no Concílio de Trento, século XVI, bem como da importância dessa documentação para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas às questões demográfica, seriais e na escrita da história local e regional. Foi Contra Reforma Católica na Europa do século XVI que surgiu uma grande necessidade de buscar instrumentos capazes de promover um maior controle da população católica na Europa que os assentos de batismo, casamento e óbito foram institucionalizados. Uma vez que havia uma difusão aceleradas de adesões ao protestantismo, a igreja católica buscava meios de conhecer seus membros, não apenas conhece-los, mas, mantê-los sobre rígido controle. E a forma mais consistente de obter esse amplo conhecimento seria por meio de registros individuais de cada católico. Esses registros (assentamentos) eram adequadamente organizados, feitos em livros especiais e exclusivos para assentar os registros de batismos. É de grande relevância destacar esses registros, pois trazem consigo as marcas do tempo vivido e revelam muito dos que ali estão registrados. É uma fonte riquíssima para a história cultural, permitindo estudar, entre outros temas, o sistema de compadrio, seu papel espiritual, sua função social, e as relações de poder no cotidiano do Brasil no período colonial e imperial. As relações de compadrio, ou seja, o apadrinhamento dos que eram batizados, se constituem numa chave de compreensão dos processos culturais da época. Segundo Ana Paula Bôscaro (2016), no que se refere à população cativa, o estudo de tais registros paroquiais de batismos possibilitou a identificação de uma maior proporção de padrinhos livres, ainda que, em alguns casos, os padrinhos selecionados pelos pais do batizando fosse também de origem cativa (BÔSCARO, 2016, p.15). As fontes documentais nos permitem compreender que as práticas de compadrio podiam diferir consideravelmente uma propriedade para outra, pois, sem dúvida alguma, a configuração da escravaria muito influenciou a escolha dos cativos. Outro fator que chamou atenção, na bibliografia especializada sobre as relações de compadrio, foi à possibilidade de se eleger padrinhos de outras localidades, situações estas que foram observadas entre a população escrava, demonstrando que as oportunidades eram muito mais amplas. Dessa maneira, pode-se deduzir que eram estratégias tanto dos cativos, quanto dos senhores e que foram sendo moldadas continuamente pelo poder do sistema social de cada sociedade. Vale lembrar que o Brasil, nesse período, era católico em todas as suas instituições. Fora dessa condição, a vida era marginal e extremamente perigosa. Para Antônia de Castro Andrade (2005) o rito do batismo consiste em uma prática milenar cuja representação é a purificação e o perdão dos pecados, é considerado também pelas leis canônicas como o primeiro de todos os sacramentos, é a porta de entrada para a igreja católica; logo, o rito do batismo era a condição necessária para alcançar a salvação e o primeiro passo para alguém se tornar o herdeiro da glória. Ainda nessa mesma óptica, no Brasil colonial, receber tal sacramento do batismo significaria a inserção desse, agora, recém nascido em cristo em uma sociedade escravista cristã (ANDRADE, 2005, p.13). Antônia de Castro Andrade reforça ainda sobre os laços de compadrio e que por meio do batismo cria-se um vínculo espiritual entre o afilhado e seus padrinhos, relação essa que se materializava e passava a ligar também os pais do batizando. Na maioria das vezes, são pessoas livres que apareciam como padrinhos ou madrinhas de crianças escravas, isso demonstrava que o batismo servia para reforçar outro vínculo, o vínculo extra comunidade. Samara Enir de Mesquita (1998) em sua obra “A família brasileira”, destaca acerca da proteção que o batizando buscava, essa proteção ia para além das relações fraternais e não ficava apenas no plano abstrato, isso se materializava e adquiria um significado maior. Era de competência de o padrinho proteger e beneficiar os afilhados, de quem por sua vez, era esperado um comportamento solidário, respeitoso e obediente (MESQUITA, 1998, P.32). Nossa pesquisa é vinculada a um projeto maior, Edital Universal FAPEMA, com dois anos de duração, entretanto, os objetivos foram limitados, uma vez que uma parte significativa do projeto dependia de recursos oriundos do projeto Universal, que, após findar um ano ainda não havia sido disponibilizado. Nesse sentido, atividades como a realização de oficinas de paleografia cujo objetivo era auxiliar na análise dos documentos não foram realizadas. De forma que do ponto de vista prática parte da documentação foi digitalizado, mas não tratada digitalmente para facilitar a leitura e transcrição da documentação, o que limitou as atividades. Apesar das limitações as atividades realizadas foram fundamentais para a compreensão da prática historiográfica voltada para as pesquisas em arquivos e documentos antigos. Assim posto, concentramos nossas atividades no estudo dos aspectos teóricos, historiográficos e apresentar informações sobre o estado de conservação dos arquivos e as primeiras e superficiais análises da documentação estudada. No entanto, as etapas realizadas foram muito importantes. Participação de eventos relacionados à temática, como da oficina sobre utilização do Arquivo do Estado do Maranhão – APEM e sobre técnicas de transcrição de textos antigos. Do ponto de vista prático, realizamos boa parte da digitalização do acervo, no período proposto, da Igreja de Santa Teresa D’Ávila. Embora, não tenhamos realizadas análises e transcrição do material, pelas condições de conservação dos mesmos e da falta de um equipamento para o tratamento das imagens, foi possível realizar alguns exercícios e o fichamento de alguns assentos, como forma de capacitação dos bolsistas envolvidos. Nos anexos colocarmos algumas imagens das atividades no acervo e dez fichas de batismo. Essas dez fichas vão demostrar uma prática muito comum nos registros de batismo no Brasil, nem sempre o pároco responsável pelos assentamentos era criterioso, muitas das informações que foram estabelecidas no Concílio de Trento foram observadas, alguns assentos possuem apenas o nome dos pais e padrinhos, outros só dos pais, de forma que a fragilidade dessas informações poderá dificultar ou produzir análises mais profundas sobre as questões de demografia, relações de compadrio e cultura religiosa.
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