PCDT Dependência à Nicotina no SUS: Implementando GRADE e alcançando consenso.

Introdução: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) devem nortear recomendações para diagnóstico e tratamento de doenças ou agravos de saúde. Devem ainda assegurar o melhor cuidado possível diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Podem ser utilizados como material normativo para profissionais de saúde, subsídio para gestores, fonte de informação para usuários e base para regulamentação perante o Poder Judiciário. Este trabalho descreve a etapa de realização do painel de especialistas do PCDT para Dependência à Nicotina.

Métodos: Foram definidas 7 questões de pesquisa sobre as intervenções para cessação do tabagismo. Uma revisão sistemática foi realizada para cada pergunta e os dados extraídos dos estudos selecionados (revisões sistemáticas com metanálise e ensaios clínicos randomizados) foram utilizados para avaliação da certeza da evidência de cada desfecho pela metodologia GRADE (Grading of Recommendatons Assessment, Development and Evaluation). Foram geradas tabelas de Evidências para Decisão (EtD). Para elaboração das recomendações foram considerados, além da certeza da evidência, outros aspectos como eficácia, segurança, recursos necessários, custo-efetividade, viabilidade, valores e preferências. Todo processo seguiu padrões da Rede Internacional de Diretrizes do Instituto de Medicina Americano.

Resultados: O painel foi realizado em 2 dias e contou com a participação de representantes do Comitê Gestor, Grupo Elaborador, DGITIS, especialistas, uma profissional do Programa Nacional de Controle do Tabagismo na Atenção Primária em Saúde e uma paciente, totalizando 28 participantes. Foram apresentadas e discutidas 7 tabelas GRADE e EtD. Houve concordância para a maioria dos critérios avaliados, sendo realizada votação apenas para um. As recomendações foram aprovadas em consenso.

Conclusões: O uso da metodologia GRADE e das tabelas EtD permitiu que os membros do painel compreendessem e avaliassem os julgamentos dos critérios utilizados para elaboração das recomendações e, em seguida, fizessem seus próprios julgamentos utilizando abordagem sistemática e baseada em evidências.