QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: A PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS, TRABALHADORES, GESTORES E PRESTADORES DA SAÚDE.

A constituição brasileira de 1988, ao criar o Sistema Único de Saúde - SUS definiu como diretrizes, universalidade, integralidade e participação social. O grande diferencial jurídico-operacional da gestão no atual sistema é o controle social realizado por usuários, profissionais da saúde, gestores e prestadores, como atores deliberativos e propositivos nos conselhos de saúde e nas Conferências. Passados mais de 25 anos ampliaram-se consideravelmente a eficácia do sistema, porém, muitos são ainda os desafios para a eficiência e efetividade do SUS. A crise atual no sistema de saúde coloca em pauta questões relacionadas ao acesso e a qualidade. O Ministério da Saúde lançou programas e projetos, em áreas específicas, visando avaliar e induzir à melhoria da qualidade, já aconteceu quinze conferências nacionais, destarte, o conhecimento a respeito do tema e a institucionalização de uma cultura de avaliação de qualidade, ainda está muito distante. Em 2015 ocorreu no Brasil a 15ª Conferência Nacional de Saúde que teve como tema central "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro? e como 1º Eixo de discussão à temática: "Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade". Os 27 estados brasileiros realizaram suas conferências, no âmbito do Rio Grande do Norte tivemos a 8ª Conferência Estadual de Saúde - CES/RN. A presente pesquisa é um estudo qualitativo, de análise documental, que tem como objetivo conhecer a percepção dos usuários, profissionais, gestores, prestadores de saúde a respeito do conceito de qualidade nos serviços de saúde. Os dados utilizados nessa pesquisa foram do tipo primário, obtidos a partir de formulários de inscrição preenchidos pelos delegados no momento do credenciamento na 8ª CES-RN. Para seleção, tabulação e categorização dos dados utilizou-se o Software Analyse Lexicale par Contexte d'un Ensemble de Segments de Texte - ALCESTE. Para e análise do material e interpretação dos resultados utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Bardin. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de setembro de 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cci