PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO DE OPERADORAS: CONVERGÊNCIAS E DISTANCIAMENTOS

Apresentação/introdução: O Programa de Qualificação de Operadoras - PQO é uma estratégia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que possui a finalidade de avaliar o desempenho das operadoras de planos privados de saúde no Brasil por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS. Já o Programa de Acreditação de Operadoras é um processo voluntário de avaliação dos serviços disponibilizados pelas operadoras, realizado por entidades acreditadoras. Objetivos: Este estudo teórico tem como objetivo identificar e discutir as principais convergências e diferenças nos programas para tornar mais claras suas contribuições no sentido de incentivar à busca contínua pela melhoria de qualidade na saúde suplementar. Metodologia: Serão comparadas a forma de avaliação dos dois programas por meio de suas dimensões, indicadores e requisitos, de modo a demonstrar as convergências dos dois programas, as complementariedades e eventuais afastamentos.Resultados: Observou-se que uma divergência clara entre os dois programas está na sua finalidade. Um busca avaliar conformidade com boas práticas da operadora e o programa de qualificação de operadoras busca avaliar o desempenho das diferentes operadoras e compará-las entre sí, por meio de uma pontuação.Ambos os programas avaliam dimensões como Qualidade em saúde, gestão da operadora. Mas apenas o PQO avalia a sustentabilidade econômico-financeira das operadoras. Esta dimensão não é contemplada pela metodologia atual do programa de acreditação de operadoras. Ainda assim, observou-se por meio do cruzamento dos resultados que, das quinze operadoras acreditadas, todas apresentam um desempenho crescente no programa de qualificação de operadoras e aparecem nas faixas superiores do IDSS, o que demonstra que a despeito das diferenças, há uma convergência de resultados entre os dois programas.