Elucidando a Teoria da Mudança do Programa Nacional de Segurança do Paciente

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) busca melhorar o cuidado de saúde por meio de ações para a segurança do paciente, propostas em quatro eixos: estímulo a um cuidado seguro, envolvimento do cidadão, inclusão do tema no ensino e incremento da pesquisa1. O primeiro eixo inclui a instituição de atividades para o gerenciamento e a promoção da segurança do paciente nas organizações de saúde2, como o Núcleo de Segurança do Paciente, os protocolos de segurança, e a notificação de incidentes, tendo os formuladores do PNSP privilegiado ações facilitadoras da implementação destas atividades. Os mecanismos de mudança relacionados a essas ações compõem, junto com as atividades propostas, a Teoria da Mudança3 do PNSP, sendo o objetivo deste estudo elucidar tal teoria a partir do ponto de vista dos formuladores do programa. Realizou-se estudo qualitativo envolvendo entrevistas com oito membros do Comitê de Implementação do PNSP e reunião de documentos relevantes, com análise temática dos dados4 utilizando o software NVivo® 10. Foram identificados quatro principais mecanismos capazes de favorecer a implementação das atividades do PNSP: sensibilização de diferentes grupos (gestores, profissionais e pacientes) para a segurança do paciente; transferência de conhecimentos aos profissionais de saúde; fornecimento de apoio às equipes de segurança do paciente nas organizações de saúde; e fornecimento de motivação extrínseca às organizações de saúde. A elucidação dos mecanismos de mudança é um passo importante no estudo do PNSP, pois permite a análise das possibilidades e limites destes frente à literatura.Referências:1. Brasil. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 40 p. 2. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul 2013. Seção I, p.32-33.3. Weiss CH. Evaluation: methods for studying programs and policies. 2nd ed. Upper Saddle River, N.J: Prentice Hall; 1998. 372 p. 4. Green J, Thorogood N. Qualitative methods for health research. London: SAGE Publications; 2004. 262 p.