Consórcios Públicos: um modelo de gestão aplicado na Saúde Bucal do Estado do Ceará
Consórcios Públicos: um modelo de gestão aplicado na Saúde Bucal do Estado do CearáEsta pesquisa teve como objetivo avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEOs-R) gerenciados pelos Consórcios Públicos de Saúde no Estado do Ceará nos anos de 2013, 2014 e 2015. Avaliar os CEOs Regionais do Ceará deve-se ao fato de tratar-se de um caso inédito de um modelo de gestão consorciado aplicado ao serviço público de saúde bucal especializada. Serviços esses, normatizado na Política Nacional de Saúde Bucal num estado que possui na mesma assistência odontológica dois modelos administrativos: administração direta (CEOs municipais) e outro, pela administração compartilhada/consórcios (CEOs Regionais). A abordagem metodológica baseou-se numa pesquisa avaliativa de natureza quantitativa advinda do processo de se utilizar desse tipo de pesquisa características sistemática de procedimentos capazes de julgar o sucesso ou a eficácia de uma política, programa ou serviço. O resultado da avaliação, ainda que não tenham trazido resultados satisfatórios, demonstraram dados crescentes num quadro progressivo de avanço; pois do ano de 2013 para 2015, o desempenho considerado como bom ou ótimo cresceu de 12,5% para 43,8% enquanto que a classificação de regular e ruim caiu de 87,5% para 56.2% no mesmo intervalo de tempo. O estudo ainda permitiu identificar que apesar dos consórcios públicos de saúde serem instrumentos de planejamento para organizar o fluxo dos pacientes que buscam de assistência odontológica; estes por si só não garantiram o acesso dos cidadãos a esses serviços; tendo em vista, que estes dependiam da atuação de referências municipais estabelecidas por meio da pactuações entre os municípios e o Estado. Palavras chave: Políticas Públicas, Centro de Especialidades Odontológicas, Consórcios Públicos de SaúdeREFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde bucal. Brasília, DF, 2004b.CEARÁ (Estado). Secretaria da Saúde. Manual de Orientação - Consórcios Públicos em Saúde no Ceará - Estratégia para o fortalecimento da regionalização da saúde. Ceará, 2009.CONTANDRIOPOULOS; A.P.; Avaliando a institucionalização da avaliação. Ciência Saúde Coletiva. 2006; 11(3):705-11.