Programa nacional de segurança do paciente no Brasil: revisão de documentos oficiais

INTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído no Brasil em 2013, configurando-se a primeira política pública específica para essa área temática. O direcionamento das ações para efetivação do PNSP é competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo subdividido em quatro eixos temáticos: 1. Estímulo a uma prática assistencial segura; 2. Envolvimento do cidadão na sua segurança; 3. Inclusão do tema segurança do paciente (SP) no ensino; 4. Incremento da pesquisa em SP. OBJETIVO: Analisar os documentos oficiais publicados pela ANVISA, relacionadas ao PNSP, segundo os eixos 1 e 2. MÉTODO: Estudo documental, baseado em arquivos disponíveis para consulta por meio eletrônico nos sítios da ANVISA, referente ao PNSP, publicados entre abril de 2013 e agosto de 2018. O acesso aos documentos ocorreu no mês de setembro de 2018. RESULTADOS: Foram encontrados 54 documentos oficiais, sendo 21 (38,8%) manuais, 12 (22,2%) boletins, 10 (18,5%) portarias, 5 (9,2%) notas técnicas, 3 (5,5%) planos, 2(3,7%) resoluções e 1 (1,8%) relatório. Relativo ao ano de publicação, em 2013 houve o maior número de publicações - 14 (25,9%), seguido de 2016 com 12 (22,2%) e 2017 - 11 (20,3%). O controle de infecção contribuiu com a maior parte das publicações - 28 (51,8%), seguido por notificações de incidentes 11 (20,3%), regulamentações organizativas 7 (12,9%), práticas assistenciais 4 (7,4%) e envolvimento do paciente e família 1 (1,8%). DISCUSSÃO: Além do controle de infecção, tema consolidado previamente ao PNSP, destaca-se a atuação da ANVISA na elaboração de documentos para parametrização, orientação e incentivo às ações de prevenção, monitoramento e redução de outros eventos adversos, além de regulamentações organizativas para estruturação dos núcleos de SP. O envolvimento do paciente, porém, tem sido um tema pouco explorado. Assim, nota-se que os documentos publicados pela ANVISA são fundamentais para consolidação da qualidade na assistência à saúde e do cuidado seguro. REFERÊNCIA: Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.