FORMAÇÃO INICIAL EM PSICOLOGIA : RETRATO DA LICENCIATURA E DO BACHARELADO NA REGIÃO CENTRO-OESTE

FORMAÇÃO INICIAL EM PSICOLOGIA : RETRATO DA LICENCIATURA E DO BACHARELADO NA REGIÃO CENTRO-OESTE A formação de Psicólogos no Brasil comporta duas habilitações: bacharelado e licenciatura. Como previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais (Brasil, 2023), os cursos de licenciatura visam à formação de professores em Psicologia, com oferta simultânea ou posterior à Graduação de Psicologia. O bacharelado é organizado pelo caráter generalista, com a definição de pelo menos duas ênfases curriculares, que devem ser estabelecidas no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). A partir da publicação da Lei n. 13.935/2019, a inserção de profissionais de Psicologia na Educação Básica tornou-se obrigatória (Brasil, 2019). Com esse dispositivo legal, acredita-se que o reconhecimento da área e o suporte profissional aos demais atores educativos podem compor a nova realidade das escolas (Oltramari; Feitosa; Gesser, 2020). Porém, este novo cenário amplia a discussão dos desafios da formação inicial, organização curricular e políticas institucionais que fortaleçam o trabalho qualificado de psicólogos/as na educação. Portanto, considerando as demandas atuais do campo da Educação, aliada à heterogeneidade de abordagens da Psicologia, surge a indagação de como esses profissionais, tanto no bacharelado como na licenciatura, são formados para atuarem no âmbito educacional? Desta forma, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a formação inicial em Psicologia, na Região Centro-Oeste, em instituições públicas, com foco nas ênfases curriculares definidas nos cursos. O estudo tem como base metodológica a Pesquisa Qualitativa e Documental, em uma perspectiva da abordagem do Materialismo Histórico-Dialético. Conforme Tanamachi e Viotto Filho (2012, p.29), “o método materialista histórico-dialético apresenta-se como fonte de recursos analíticos e autocríticos, os quais se apresentam como necessários nos processos de análise crítica da realidade”. Para Lüdke e André (2013), os documentos não são somente uma fonte de informação contextualizada, mas surgem num determinado contexto e fornecem informações sobre esse mesmo contexto. Na pesquisa documental, serão analisados os Projetos Pedagógicos de Curso das graduações em Psicologia da Região Centro-Oeste e dados do Sistema Eletrônico do Ministério da Educação E-MEC (Brasil, 2025). Os resultados obtidos a partir do Sistema Eletrônico do Ministério da Educação (E-MEC) apontam que, no Brasil, estão registrados em atividade no ano de 2025, 1.283 cursos de Psicologia, dos quais 90% (1.155) são ofertados em instituições privadas e 8% (103) em instituições públicas e 2% (25) em instituições de regime especial. Tais dados evidenciam uma preocupação sobre a formação inicial ofertada por instituições privadas. Para Lisboa e Barbosa (2009, p. 727), “é urgente romper a lógica de mercado que determina a distribuição, a organização e o funcionamento dos cursos de graduação em Psicologia”. Destas graduações, 18 estão localizadas na Região Centro-Oeste e são ofertadas em instituições públicas, como mostra o quadro 1. As análises referentes a temporalidade de publicação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, indicam que 38% (7) das graduações já tiveram seus PPCs atualizados após a publicação da Resolução CNE/CES n.º 1, de 11 de outubro de 2023, com homologação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, enquanto 38% (7) sua última atualização foi anterior ao ano de 2019. E entre os anos de 2020 à 2022, quatro cursos tiveram seus PPCs atualizados/publicados. Dos 18 cursos analisados, quatro são de Licenciatura, representando 22% no total. Esse elemento, corrobora com pesquisas que apontam a desvalorização das licenciaturas em psicologia, ofertadas como um complemento do bacharelado, com baixa carga horária, nos quais são adotados modelos de formação desarticulada com a prática docente (Isidoro; Jorcuvich; Costa, 2025; Cirino; Knupp; Lemos, 2007; Turci; Lourenço; Cirino, 2020). Porém, ainda que tenha uma discrepância do currículo em comparação com o Bacharel, dentre as instituições analisadas que ofertam a formação de professores em Psicologia, estão previstas unidades curriculares como: Psicologia da Educação, Fundamentos da Educação/Filosofia da Educação, Educação em Direitos Humanos e Educação Especial, Política e Gestão da Educação, Língua Brasileira de Sinais – Libras, Estágio Obrigatório. Neste sentido, identifica-se nos objetivos dos cursos analisados uma preocupação com a formação crítica de docentes, que enfatize a interdisciplinaridade e articule, com práticas pedagógicas, uma formação voltada para inclusão e diversidade e para o desenvolvimento de uma prática reflexiva. Dos 14 cursos identificados na modalidade de Bacharelado, oito mencionam em suas ênfases curriculares aspectos do campo de atuação da Educação. Das ênfases encontradas, somente cinco possuem relação direta com os processos educativos, conforme demonstrado no quadro 2. Os demais cursos que especificam o campo da educação e/ou escolar possuem ênfases generalistas, que abarcam diferentes campos da Psicologia, como o trabalho, hospitalar, social e estão integrados majoritariamente às discussões de políticas públicas, saúde coletiva e/ou proteção social. Uma das instituições, que oferta curso na modalidade Bacharelado e Bacharelado/Formação de Psicólogo, optou por não especificar as ênfases curriculares, justificando o risco de fragmentar a proposta. Dentre os 14 cursos que explicitaram suas ênfases, aproximadamente 78% (11) possuem uma das ênfases relacionadas à Psicologia da Saúde e/ou Processos Clínicos, o que demonstra uma formação acadêmica predominante nestas áreas. É importante ressaltar que, conforme destacam Oltramari, Feitosa e Gesser (2020, p. 29), “a formação de psicólogas(os) ainda é um território de disputa”. Diante desta conjuntura, é necessária uma formação autocrítica constante, para romper com os modelos que favoreçam práticas patologizantes e psicologizantes, pautadas na atuação clínica e diagnóstica no âmbito escolar. Assim, a análise revela que, apesar de o campo da Psicologia Escolar e Educacional constituírem uma parte significativa das ênfases curriculares das Graduações em Psicologia, não são áreas centrais na formação destes profissionais. Nos cursos de licenciaturas, em que as unidades curriculares são direcionadas para a formação crítica do professor e comprometidas com as políticas educacionais, são necessários mais estudos para aprofundar e acompanhar essa proposta de formação. Os dados indicam a necessidade de fortalecimento da formação inicial dos/as psicólogos/as, e constantes atualizações nas DCNs e nos PPC das graduações, que atendam as novas conjunturas legais e sociais, para atuarem a partir de uma perspectiva crítica e transformadora na Educação. Palavras-Chaves: Formação inicial; Psicologia Escolar/Educacional; Lei n. 13.935/2019. Referências BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm . Acesso em: 05 mar. 2025. BRASIL. Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/ces-n-1-de-11-de-outubro-…. Acesso em : 11 mar. 2025 BRASIL. Sistema Eletrônico do Ministério da Educação (E-MEC). Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/emec/nova. Acesso em: 11 mar. 2025 CIRINO, Sérgio Dias; KNUPP, Danielle Fanni Dias; LEMOS, Letícia Siqueira; DOMINGUES, Sérgio. As novas diretrizes curriculares: uma reflexão sobre a licenciatura em Psicologia. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 15, n. 1, jun. 2007, pp. 23-32. IZIDORO, Isabela Rocha; JORCUVICH, Dayana Insfran; COSTA, Jaqueline Batista de Oliveira. O retrato da licenciatura em Psicologia no Brasil. In: EDUCAÇÃO no século XXI. 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