Movimentos Sociais e Políticos das Pessoas com Deficiência: Uma escuta das práticas de (Re) existência

MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ESCUTA DAS PRÁTICAS DE (RE) EXISTÊNCIA O filósofo Michel Foucault (2008) defende que a biopolítica, conjunto de estratégias de gestão da população, regula nossos corpos e comportamentos, moldando os sujeitos através de estratégias sutis de captura, controle e regulação da vida, respondendo a interesses governamentais. Em contraponto à biopolítica, o filósofo visualiza a resistência como uma possibilidade de cada corpo político escapar às práticas de governamento sobre ele acionadas. Para ele corpos capturados também são corpos atravessados/afetados, com potencial de produção de novas formas de existir e (re) existir. Podemos então pensar nos movimentos sociais como exemplo de resistência diante da biopolítica e de possibilidade de produção de brechas nas diferentes formas de opressão e dominação sofridos pelos grupos considerados minorizados, entre eles as pessoas com deficiência. Quando Michel Foucault trabalha com o conceito de resistência, ele o concebe como a forma de produção de subjetividades, ou como um tensionamento que convoca a pensar sobre de que forma as existências são produzidas e a partir de quais saberes. Sob essa ótica, é possível compreender que o que esses grupos construíram foi uma afirmação do seu direito de serem e estarem no mundo e de buscar novos modos de existência, para que seja possível não “descobrir quem somos, mas recusar o que somos” (FOUCAULT, 1995). Nesse sentido, a aproximação com as teorizações foucaultianas e suas ferramentas mostraram-se adequadas à problematização pensada para esse trabalho, que buscou compreender como as reinvindicações produzidas pelo movimento das pessoas com deficiência no início da década de 80 no Brasil, ao conquistarem a garantia de direitos, se articulam com as possíveis transformações na vida cotidiana das pessoas com deficiência a partir da década de 90 no país. As lutas dos movimentos sociais, a partir da década de 1960 no mundo, estão imbricadas com a constituição de novas identidades ou uma identidade plural/ multifacetada que tenta subverter a ordem, de forma coletiva, ao denunciar opressões que estão para além das questões econômicas, mas que exigem uma mudança de paradigma, em que os sujeitos considerados subalternizados, discriminados, marginalizados, segregados e/ou excluídos possam alcançar a igualdade jurídica e de condições materiais/sociais de vida, mas que consigam principalmente provocar fissuras nas estruturas de uma sociedade que impossibilita suas existências. Para operacionalizar metodologicamente a investigação, a produção da materialidade da pesquisa se deu através da eleição da Conversa como ferramenta de investigação (SAMPAIO, RIBEIRO, SOUZA, 2018). A eleição da conversa para a produção de dados se justifica em função do desejo de estabelecer uma troca entre pesquisadores e sujeitos, que garantisse que todos estivessem abertos a possibilidades outras, que não poderiam ser previstas a priori, mas que seriam produzidas nas interações estabelecidas. Utilizar a conversa como metodologia é abrir-se ao imprevisível, “mesmo que isso, por vezes, possa significar a necessidade de desconstrução/reconstrução da própria investigação” (SAMPAIO, RIBEIRO, SOUZA, 2018). Após a eleição dessa ferramenta, propusemos para a pesquisa a participação de pessoas com deficiência, que estivessem numa faixa etária acima de 25 anos e que de alguma forma fizessem parte de algum movimento ou coletivo de pessoas com deficiência. A partir de uma pesquisa de campo junto às associações de pessoas com deficiência e coletivos do município; buscas na internet (páginas de associações e blogs pessoais) a fim de identificar possíveis participantes, e indicações de nomes de colegas do grupo de estudos e professores, foi possível selecionar cinco participantes que correspondiam aos critérios pré-estabelecidos. Inspiradas na ênfase dada por Gilles Deleuze, no livro Microfísica do Poder, sobre Michel Foucault e seu pioneirismo na crítica do que seria a indignidade de falar pelos outros (FOUCAULT, 1979), procuramos não pensar nas pessoas com deficiência apenas como fontes primárias da pesquisa, e sim como produtoras de conhecimento. Consideramos essencial desconstruir o olhar normativo incapacitante sobre esses sujeitos, para garantir a escuta sobre suas existências e produzir modos de pensar o mundo “com eles e não para ou sobre eles” (FERRAÇO; ALVES, 2018). Na leitura analítica do que foi dito pelos sujeitos que colaboraram com o estudo, foi possível problematizar os movimentos sociais e as táticas de poder operadas sobre os sujeitos com deficiência, com ênfase aos seus movimentos de resistência. Michel Foucault, nas suas teorizações, nos mostra que há três tipos de lutas de poder: contra as formas de dominação; contra as formas de exploração; contra as formas de subjetivação e assujeitamento (FOUCAULT apud GALLO, 2017). A partir das análises entendemos que as lutas das pessoas com deficiência são lutas contra relações de poder que submeteram a pessoa com deficiência em todos os períodos históricos a condições indignas de vida, que as colocaram sempre à margem, como vidas descartáveis. A pessoa com deficiência foi sendo subjetivada a partir de um pressuposto de anormalidade. Essas vidas produzidas como anormais, infames, desviantes e que se tornaram invisíveis para o restante da sociedade a partir determinado contexto histórico, recusam-se a serem ignoradas, fazem-se visíveis e objetos de estudo/saberes, produzindo novos modos de existência. Ao re-existirem, não transformam somente as relações de poder, mas principalmente a si próprios. A década de 80, no Brasil, assim como já acontecia no restante do mundo, foi prodigiosa na emergência de movimentos liderados por pessoas com deficiência, que abandonam uma postura de subalternidade às suas famílias e/ou às associações que as representavam e assumem o papel de protagonistas. O grande feito do movimento foi a previsão de direitos na Constituição de 1988 que tratam de temas como saúde, educação, proteção, acessibilidade, integração social, proibição de discriminação no trabalho, reserva de percentual de cargos públicos, reabilitação e critérios específicos para aposentadoria. Essas foram algumas das políticas públicas criadas neste período e citadas pelos sujeitos da pesquisa : a Lei 8.112/90 e a Lei nº 8.213/91, Lei de Cotas, Política Nacional de Educação Especial/ 1994, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/ 9394/1996, Plano Nacional de Educação/ 2001, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica/2001, a Lei de Libras 10436/2002, Decreto 5.626/2005, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/ 2008 e a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Pensar biopolítica como uma estratégia de controle e regulação dos sujeitos é tensionar as intenções do Estado ao propor políticas públicas/afirmativas que capturem os modos de existência que lhe resistem (PAGNI, 2019). Políticas que venham a otimizar a vida daqueles considerados sujeitos que precisam do Estado para tudo, que passam a se constituir como grupo que dá retorno, que sejam produtivos. Esse movimento acontece no mesmo momento em que esses sujeitos, essas formas de “existências emergentes” (PAGNI, 2019), resistem a essas práticas de condução/dominação e propõem novas/outras formas de nos relacionarmos com o outro e com a sua singularidade. Apesar das políticas afirmativas terem a intencionalidade de captura, foi possível perceber, durante a analítica da materialidade, a relevância da apropriação das políticas públicas, tanto em nível federal quanto estadual, pela pessoa com deficiência, principalmente a relacionada a cotas para ingresso no serviço público e privado, políticas educacionais e cotas para o acesso ao ensino superior. Acreditamos também que o atendimento por parte do Governo dos anseios/demandas das pessoas com deficiência se configura com uma das finalidades que é a de governamento (VEIGA-NETO; LOPES, 2007), sobre essa população. Mas, por outro lado, consideramos que não podemos negar que tais direitos também foram resultado das reivindicações e lutas dos movimentos sociais e políticos das pessoas com deficiência em negociação com o Estado que pretendia torná-los produtivos, autônomos, participativos “capturando a força ativa do corpo comum” (PAGNI, 2023). Assim, é possível assumir nesta pesquisa duas possibilidades de análise que não nos parecem antagônicas, mas que são construídas a partir de lugares de fala diferentes. Uma análise que enfoca a crítica ao Governo e às suas estratégias biopolíticas de condução das pessoas com deficiência. A outra, produzida pela voz dos próprios sujeitos e seus corpos desviantes, que se anunciam como desejantes por ocupar espaços sociais que sempre lhes foram negados. A conquista de direitos, através da decretação de políticas públicas de Inclusão, reverberou na vida das pessoas com deficiência, possibilitando a chegada a diferentes espaços sociais antes à elas negados. Esses sujeitos, anteriormente considerados estranhos, anormais, agora se tornam presença, tornando potente novas formas de estar e viver com o outro. A escuta dos sujeitos possibilita pensar em possibilidades de resistência ao estranhamento que a presença dos sujeitos, que foram produzidos numa ideia de incapacidade produz nas suas novas relações cotidianas. Logo, no início da analítica, é possível perceber qual é o lugar que historicamente foi destinado às pessoas com deficiência, e como a chegada desses sujeitos a espaços de predominância da normalidade, provoca em um primeiro momento, desconfiança de sua capacidade/potencialidade, como também mostra possibilidades e potência dessas vidas, para além do binômio normalidade/anormalidade, provocando a necessidade da produção de outros saberes, pautados na escuta e no olhar atento para esse “outro”. Esse processo ocasiona também deslocamentos, possibilitando que modos outros de ser e estar no mundo sejam percebidos como possíveis. Silvio Gallo (2017) quando afirma que “resistir é insistir na vida” nos convoca a pensar sobre como os deslocamentos produzidos a partir da escuta dos sujeitos reafirmam a potência dessas vidas, que resistem às formas de assujeitamento, produzindo novas formas de (re) existência. A luta pelo direito de terem suas existências reconhecidas, que os permitam viver de forma livre e autônoma, pressupõe assumir a própria vida como resistência. Resistir é pensar em novos espaços para que as lutas aconteçam, é criar novas relações de poder. Os sujeitos que participaram da pesquisa, em determinado momento de suas vidas, interpelam a produção de saberes e as relações de poder que os submetem, que os classificam como incapazes. Com suas presenças exigem novas formas de vida em comum, provocando deslocamentos e potencializando a singularidade. As práticas de resistência adotadas produzem novas subjetividades, permitindo que suas vidas se transformem, constituindo novas formas de se relacionar com o outro e consigo mesmo, questionando antigas configurações do conviver. Pensar a própria existência como (re) existência é empreender a luta contra as técnicas de assujeitamento biopolítico, uma luta contra um padrão hegemônico de ser e de viver. Novamente recorremos a Michel Foucault (1982) para corroborar o propósito deste trabalho, que é o de não descobrir “o que somos, mas recusar o que somos”. A escuta e a partilha do tempo com o outro, sujeito da pesquisa, fez perceber a importância de buscarmos novas abordagens, em que a pessoa com deficiência deixe de ser apenas objeto de pesquisa e seja sujeito/protagonista. Que possamos fazer uma escrita com ela e não sobre ela. Uma pesquisa que possibilite o seu empoderamento, a sua emancipação para que ela própria se perceba provocada a construir sua própria narrativa. Uma pesquisa que convide a pensar sobre os princípios que dão sustentação as relações, possibilitando viver com esse outro uma relação pautada em “uma ética de atenção ao singular da/na existência” (CARVALHO, MENEZES, PAGNI, 2022). Palavras-chave: Movimentos Sociais, Pessoas com Deficiência, biopolítica, Resistência. REFERÊNCIAS CARVALHO, Alexandre Filordi de. MENEZES, Eliana Pereira de. PAGNI, Pedro Angelo. Diferença e Corpo heterotópico da Deficiência: Um convite para se pensar de outro modo a escola inclusiva. Belém: Revista Cocar Edição Especial Nº 13. 2022. FERRAÇO, Carlos Eduardo; ALVES, Nilda. Conversas em redes e pesquisas com os Cotidianos, a força das multiplicidades, acasos, encontros, experiências e amizades. In RIBEIRO, Tiago; SOUZA, Rafael de; SAMPAIO, Carmen Sanches. Conversa como metodologia de pesquisa, por que não? Rio de Janeiro: Ayvu, 2018. p.33. FOUCAULT, Michel. (1982). O sujeito e o Poder. In. DREYFUS, Hubert. RABINOW, Paul. Michel Foucault. Uma trajetória Filosófica. Para Além do Estruturalismo e da Hermenêutica. Rio de janeiro: editora Forense Universitária. 1995. FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, população: Curso dado no Collége de France ( 1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. SP: Martins Fontes, 2008. FOUCAULT, Michel. A Hermenêutica do Sujeito: Curso Collége de France (1981-1982). São Paulo: Martins Fontes.2011. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979 FOUCAULT, Michel. O Enigma da Revolta: entrevistas inéditas sobre a Revolução Iraniana. Traduzido por Lorena Balbino. São Paulo: n-1 edições,2019. GALLO, Silvio. Insurreições Escolares? In RAGO, Margareth. GALLO, Silvio (Orgs). Michel Foucault e as Insurreições. É inútil revoltar-se? São Paulo: CNPQ, Capes, Fapesp, Intermeios, 2017. Págs. 311-324. GALLO, Silvio, Biopolítica e subjetividade: Resistência? Educar em Revista: 2017. Curitiba. V.33, Nº 66. p.71-94. GALLO, Silvio. Insurreições Escolares? In RAGO, Margareth. GALLO, Silvio (Orgs). Michel Foucault e as Insurreições. É inútil revoltar-se? São Paulo: CNPQ, Capes, Fapesp, Intermeios, 2017. Págs. 311-324. PAGNI, Pedro Angelo. Entre o governo das diferenças e o ingovernável dos corpos: possibilidades de resistência em educação. Uberlândia: Revista Educação e Filosofia. V. 33. nº 68, p. 563-590, maio/ago.2019. SAMPAIO, Carmen Sanches; RIBEIRO, Tiago; SOUZA, Rafael de. Conversa como Metodologia de Pesquisa. 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