DISCUSSÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM TRABALHOS DA ANPEd: um estado da arte

DISCUSSÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM TRABALHOS DA ANPEd: um estado da arte INTRODUÇÃO As temáticas que perpassam as relações Étnico-Raciais no Brasil possuem grande relevância no âmbito educacional e são amparadas por leis e diretrizes que asseguram a inclusão e direcionam as instituições educacionais a uma construção de uma sociedade antirracista e inclusiva. A Lei nº 10.639/03 03 (Brasil, 2003) torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e que visa incluir nos currículos educacionais as contribuições do povo negro no Brasil e valorizar as narrativas que foram apagadas por uma sociedade racista. Essa Lei foi ampliada em 2008, como a Lei nº 11.645/08 (Brasil, 2008), incluindo a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Indígena, demarcando a importância e diversidade cultural e identitária dos povos indígenas no país. As discussões que envolvem gênero em nossa sociedade são de extrema importância para as relações sociais que são estabelecidas na sociedade atual, mesmo sendo apresentadas e tendo destaque. Louro (2000) destaca que desde os anos sessenta as discussões e debates sobre gênero, identidade e práticas sociais, são cada vez mais colocadas em destaque, principalmente vindas dos movimentos feministas e da comunidade LGBTQIAPN+. Atualmente se entendem as diversas identidades de gênero e as expressões de sexualidade em nossa sociedade, e para além disso como elas são reguladas socialmente, baseadas nos moldes sociais dominantes cis-hetero-normativo. Assim, apresentar uma discussão sobre esta temática e as relações com as outras demandas sociais, no ambiente acadêmico, é enriquecedor para o diálogo docente-discente, dinamizando um ambiente projetado para se disseminar a normatividade, que é o ambiente escolar, e principalmente a sala de aula. A interseccionalidade nas questões de raça e gênero se torna necessária na luta contra discriminação. Na sociedade brasileira, que foi construída com base em ideias e práticas racistas, hegemônicas, sexistas, machistas, homofóbicas e transfóbicas, o exercício de interseccionar os fenômenos sociais que envolvem questões étnico-raciais e de gênero dá forças para a superação de estruturas opressoras que ainda recaem em grupos minoritários. Gomes (2012, p. 104) discute sobre essas necessidades de interseccionar as relações Étnico-Raciais com Gênero e outras demandas da sociedade: A compreensão das formas por meio das quais a cultura negra, as questões de gênero, a juventude, as lutas dos movimentos sociais e dos grupos populares são marginalizadas, tratadas de maneira desconectada com a vida social mais ampla e até mesmo discriminadas no cotidiano da escola e nos currículos pode ser considerado um avanço e uma ruptura epistemológica no campo educacional. O seguinte trabalho se configura como um estado da arte (Teixeira, 2023) das temáticas de gênero e relações étnico-raciais, e apresenta os resultados parciais do processo metodológico e de análise dos trabalhos presentes nos últimos 4 anais das Reuniões Nacionais da ANPEd. A pesquisa surge a partir de uma experiência compartilhada entre as duas autoras, no exercício do tirocínio em um Programa de Pós-graduação em Educação de uma universidade pública da Bahia, e as temáticas dialogam com as pesquisas em desenvolvimento. O trabalho tem como objetivo analisar como as temáticas de relações étnico-raciais e de gênero estão sendo discutidas nos trabalhos do Anais das Reuniões Nacionais da ANPEd nos últimos quatro encontros (2017, 2019, 2021 e 2023). CAMINHO METODOLÓGICO A pesquisa adota uma abordagem qualitativa (Moreira e Caleffe, 2006) com o objetivo de entender como os estudos abordam e dialogam com os objetos de análise deste trabalho. A busca dos trabalhos foi realizada nos Anais das Reuniões Nacionais da ANPEd, para obter as informações utilizamos a leitura dos resumos apresentados. Foram selecionados os trabalhos nas categorias de resumo expandido de pesquisas finalizadas e em andamento. Os critérios para seleção dos trabalhos foram: a) publicação no GT21 - Educação e Relações Étnico-Raciais ou GT23 - Gênero Sexualidade e Educação; b) alinhamento dos objetivos com as propostas de Étnico-Raciais e de Gênero; c) local de desenvolvimento do trabalho. Esses foram os critérios utilizados para analisar os temas abordados. Para análise dos trabalhos presentes nos anais, selecionamos a metodologia de análise do conteúdo de Bardin, que de acordo com Valle e Ferreira (2025, p.3) a análise do conteúdo pode ser compreendida como: [...] um conjunto de técnicas que busca a compreensão dos sentidos manifestos pelos sujeitos participantes de uma pesquisa, dos documentos analisados, entre outras formas de expressão, tem se apresentado como um dos métodos mais empregados nos estudos no âmbito educacional. RESULTADOS PARCIAIS E DISCUSSÃO O levantamento sistemático dos trabalhos nos Anais das Reuniões ANPEd da 38ª Reunião Nacional contou com sete trabalhos, sendo eles três do GT-21 e quatro do GT-23. Na 39ª Reunião foram selecionados oito trabalhos, sete desses trabalhos fazem parte do GT-21 e apenas um do GT-23. Os oito trabalhos escolhidos da 40ª Reunião Nacional da ANPEd são de maioria do GT-21, com sete resumos, e o GT-23 com um trabalho selecionado. Por fim, a 41ª Reunião contou com 8 trabalhos selecionados em que dois são do GT-21 e seis do GT-23. Nesta pré-análise dos trabalhos selecionados percebemos que dos 31 trabalhos selecionados para analisar, o GT-21 - Educação e Relações Étnico-Raciais possui uma predominância em trabalhos que dialogam com o tema central do Grupo de Trabalho e as relações de gênero. Foi possível observar uma crescente e uma estabilidade nos trabalhos que envolvem as duas categorias ao longo dos encontros, o que difere das categorias de forma individual, em que o número de trabalho vem crescendo ao decorrer dos anos, apresentando discussões mais complexas, trazendo conceitos e autores nacionais sobre as temáticas, permitindo uma aproximação das pesquisadoras aos textos, e acreditamos que dos futuros leitores. Ao analisarmos os resumos dos trabalhos selecionados foi possível constatar que a maioria dos textos, que traçam uma ligação entre as temáticas de gênero e relações étnico-raciais, apresentam predominância nas discussões sobre os desafios das mulheres negras, assuntos ligados à representatividade feminina negra e os espaços ocupados por esses corpos na sociedade. Em contraponto, os trabalhos não apresentam nenhuma discussão sobre corpos transexuais, ou outra variação que a temática de gênero aborda. Visto que a interseccionalidade entre identidades de gênero e raça faz parte de um ponto muito específico e forte da comunidade LGBTQIAPN+. As discussões sobre raça e gênero também são atravessadas pela luta de classe, muitos apresentam a classe como um fator importante no processo da educação de corpos femininos, delimitando as oportunidades e como podem ser vistos perante a sociedade. Há a presença da pauta quilombola e indígena nas questões envolvendo o papel da mulher na comunidade e as influências culturais no processo de ensino e aprendizado. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir dos resultados parciais coletados pelas autoras, consideramos pertinente a presença das temáticas nas reuniões nacionais da ANPEd, visto que mesmo com os avanços sociais e no ambiente acadêmico, falar sobre relações étnico-raciais e gênero ainda é um tabu, principalmente quando levamos em consideração essas duas temáticas juntas, em uma mesma discussão. Além disso, destacamos a presença da religião de matriz africana nas discussões, trazendo uma reflexão direta com o ambiente de terreiro, o evidenciando como um espaço de formação educacional, a partir dos segmentos de gênero. Esse trabalho é o início de uma pesquisa mais aprofundada sobre os diálogos entre as temáticas de relações étnico-raciais e gênero em trabalhos da área da educação publicados nos últimos anos. A partir desse pontapé, podemos concluir que se trata de um arcabouço repleto de possibilidades teóricas e práticas pronto para ser desenvolvido, aprofundado com discussões pontuadas e preenchendo lacunas de temáticas não representadas ainda nos Anais das Reuniões Nacionais da ANPEd. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 21 de mar. de 2025. BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 21 de mar. de 2025. GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, 2012. LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Autêntica, 2000. MOREIRA, H.; CALEFFE, L. G. Metodologia da pesquisa para o professor pesquisador. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. TEIXEIRA, Paulo Marcelo Marini. Estado da Arte: aparando arestas na compreensão dessa modalidade de pesquisa. Ciência & Educação, Bauru, v. 29, e23034, 2023. VALLE, Paulo Roberto Dalla; FERREIRA, Jacques de Lima. Análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: contribuições e limitações para a pesquisa qualitativa em educação. Educação em Revista, v. 41, p. e49377, 2025.