ENTRE O CURRÍCULO E A PRÁTICA: UM OLHAR ETNOGRÁFICO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO COTIDIANO ESCOLAR

INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo compreender a abordagem das relações étnico-raciais no contexto escolar, considerando a permanência de estruturas coloniais e eurocêntricas no ensino. Fundamentada nas Leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a investigação busca analisar os desafios, avanços e limites na implementação dessas diretrizes. A partir de uma abordagem etnográfica, pretende-se examinar práticas pedagógicas e as percepções de docentes e estudantes sobre a educação antirracista, contribuindo para o debate acerca da desconstrução de padrões hegemônicos e da valorização de epistemologias historicamente marginalizadas. METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada na metodologia etnográfica, que possibilita a análise aprofundada das práticas escolares e das dinâmicas étnico-raciais no ambiente educacional. O estudo será conduzido em duas escolas de ensino básico, utilizando a observação participante para registrar interações entre docentes e discentes, bem como estratégias pedagógicas relacionadas ao ensino das questões étnico-raciais. Serão realizadas entrevistas semiestruturadas com professores, gestores e estudantes, buscando apreender suas percepções sobre a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, bem como os desafios enfrentados nesse processo. Além disso, grupos focais serão conduzidos para aprofundar discussões sobre identidade racial, preconceito e práticas antirracistas no contexto escolar. A pesquisa também incluirá a análise documental de currículos, materiais didáticos e do Projeto Político Pedagógico (PPP) das instituições investigadas, a fim de verificar a presença e abordagem das temáticas étnico-raciais nesses documentos normativos. A interpretação dos dados será realizada por meio da análise de conteúdo, utilizando a triangulação entre observações, entrevistas e documentos para assegurar maior rigor metodológico. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A pesquisa se fundamenta em teóricos como Nilma Lino Gomes (2011), que problematiza a construção da identidade negra no espaço escolar, e Kabengele Munanga (2004), que discute a urgência da educação antirracista e decolonial. Stuart Hall (1997) contribui para a compreensão da identidade como uma construção dinâmica, resultante das interações sociais e dos discursos hegemônicos veiculados pela educação. A pesquisa dialoga ainda com Pierre Bourdieu (1990) e seu conceito de habitus, analisando de que maneira as estruturas escolares reproduzem ou desafiam padrões discriminatórios. A interseccionalidade, conforme proposta por Kimberlé Crenshaw (1989), é adotada como referencial para compreender as múltiplas camadas de opressão que afetam estudantes e professores negros. Roger Chartier (1990) é utilizado para aprofundar a discussão sobre o conceito de representação, evidenciando como a escola, por meio de seu currículo e práticas pedagógicas, atua como um espaço de produção e reprodução de imagens sociais sobre os sujeitos negros. A representação, segundo Chartier, não é apenas um reflexo da realidade, mas um mecanismo de construção simbólica que influencia a forma como determinados grupos sociais são percebidos. Assim, compreender as representações de identidade racial no ambiente escolar possibilita uma análise crítica das práticas pedagógicas e dos materiais didáticos que reforçam ou contestam narrativas eurocêntricas. Ademais, a pedagogia culturalmente relevante, de Gloria Ladson-Billings (1995), sustenta a importância da valorização da diversidade racial e cultural no espaço escolar, promovendo um ensino mais significativo e equitativo. Dessa forma, a pesquisa se insere no campo das práticas pedagógicas decoloniais e da promoção da equidade racial na educação. RESULTADOS PARCIAIS E DISCUSSÃO A pesquisa encontra-se na fase de levantamento bibliográfico e delineamento metodológico, e a coleta de dados ainda será realizada. No entanto, a revisão de literatura já permite inferir que a implementação efetiva das Leis 10.639/03 e 11.645/08 encontra obstáculos estruturais e institucionais, como a ausência de formação continuada para os docentes e a resistência de algumas unidades escolares à transversalização dos temas étnico-raciais no currículo. A Lei 10.639/03 representa um marco na luta antirracista no Brasil, pois busca reverter séculos de invisibilização das contribuições africanas na formação da sociedade brasileira. Sua implementação efetiva, no entanto, depende de um esforço conjunto entre educadores, gestores e políticas públicas que garantam não apenas a obrigatoriedade curricular, mas também a formação adequada dos professores para trabalhar a temática de forma crítica e interdisciplinar. A expectativa é que a pesquisa contribua para evidenciar tanto os desafios quanto os avanços na construção de práticas pedagógicas antirracistas, fornecendo subsídios para a elaboração de estratégias formativas e políticas educacionais mais eficazes. A análise dos dados coletados permitirá compreender como os espaços escolares estão incorporando — ou negligenciando — diretrizes que visam à superação do racismo estrutural na educação básica. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os desafios para a implementação de uma educação antirracista eficaz requerem maior comprometimento político e pedagógico. A pesquisa pretende fornecer uma análise aprofundada das práticas escolares relacionadas às relações étnico-raciais, colaborando para o aprimoramento da formação docente e para a construção de políticas educacionais que promovam a equidade racial no ensino básico. Além disso, a abordagem da representação, conforme discutida por Chartier, permite refletir sobre como a identidade negra tem sido construída e ressignificada dentro dos espaços escolares, destacando a necessidade de um currículo que combata estereótipos e valorize a diversidade. REFERÊNCIAS BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. BOURDIEU, Pierre. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Porto Alegre: Editora PUC, 1990. BRASIL. Lei n. 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. 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