ENTRE O CUIDADO E O ENSINO: A EDUCAÇÃO HOSPITALAR SOB A ÓTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ACOMPANHANTES

A hospitalização prolongada pode impactar significativamente o desenvolvimento educacional e emocional de crianças e adolescentes. (Sousa et al., 2015). Para atenuar as possíveis consequências do afastamento de crianças e adolescentes da sala de aula, as práticas pedagógicas hospitalares desempenham um papel essencial na continuidade do aprendizado. No entanto, apesar da existência de normativas que reconhecem a importância desse atendimento, a implementação efetiva das classes hospitalares ainda é um desafio no estado de Alagoas. O Plano Estadual de Educação (PEE) de Alagoas (2015-2025) assegura a universalização da educação especial e inclusiva, mas não apresenta estratégias específicas para o atendimento pedagógico em hospitais. Por outro lado, o Plano Municipal de Educação de Maceió (PME) prevê, na Meta 4, estratégia 4.19, a garantia do acompanhamento pedagógico para estudantes hospitalizados, incluindo percurso curricular flexível e avaliação adequada ao seu estado de saúde. Além disso, a Resolução nº 01/2016 do Conselho Municipal de Educação (COMED) formaliza o atendimento escolar hospitalar, abrangendo a Classe Hospitalar e o ensino domiciliar. Contudo, na prática, nenhuma classe hospitalar foi efetivamente regulamentada ou implementada nas unidades de saúde do estado. Apesar da ausência de uma política pública consolidada, iniciativas acadêmicas têm buscado suprir essa lacuna. Desde 2023, o projeto de extensão articula ações entre o Centro de Educação (CEDU/UFAL) e hospitais como o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA). O projeto visa garantir o direito à educação de crianças e adolescentes hospitalizados, promovendo uma colaboração interinstitucional entre universidade, hospital, escola e famílias. Diante desse cenário, esta pesquisa busca conhecer a percepção da equipe multidisciplinar e dos acompanhantes sobre as práticas pedagógicas hospitalares no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. No cotidiano da Ala Pediátrica do HUPAA, as práticas pedagógicas ocorrem nos leitos e na brinquedoteca, sendo observadas diariamente pelos profissionais de saúde e pelos acompanhantes. Essas atividades não apenas oferecem suporte pedagógico, mas também contribuem para o bem-estar emocional dos pacientes, proporcionando um ambiente mais humanizado. Dessa forma, a percepção desses atores é essencial para avaliar o atendimento educacional, identificando tanto seus benefícios quanto os desafios enfrentados para sua implementação. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, a definição dos participantes foi feita por meio da técnica de inclusão progressiva, com critérios específicos para profissionais de saúde e acompanhantes. Foram incluídos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes hospitalizados, enquanto, para os acompanhantes, foi exigido que fossem maiores de 18 anos e tivessem acompanhado pelo menos duas atividades pedagógicas. Os profissionais que não atuam diretamente com os pacientes e os acompanhantes que estiveram presentes em apenas uma atividade ou se ausentaram durante sua realização foram excluídos do estudo. A coleta de dados ocorreu nos meses de julho e agosto de 2024, utilizando entrevistas semiestruturadas e observação participante. A pesquisa seguiu todas as diretrizes da Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e foi aprovada pelo Comitê de Ética do HUPAA, registrada sob o CAAE nº 58233622.0.0000.5013. Os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), garantindo o anonimato das informações coletadas. Os relatos foram identificados com os códigos (PS Nº) para profissionais de saúde e (AC Nº) para acompanhantes, respeitando a ordem das entrevistas. A análise dos dados foi conduzida por meio da análise de conteúdo (Bardin, 2008), permitindo uma interpretação detalhada das percepções dos entrevistados. Os resultados da pesquisa demonstram que, apesar da ausência de regulamentação formal das classes hospitalares, as práticas pedagógicas desenvolvidas no HUPAA geram impactos positivos tanto para os pacientes quanto para seus familiares e os profissionais de saúde. Para os familiares, a presença de práticas pedagógicas garante a continuidade do desenvolvimento da criança mesmo durante o afastamento escolar. Além disso, essas práticas favorecem o sentimento de inclusão social, mostrando que a criança não está sendo penalizada por conviver com uma condição crônica. Na percepção dos acompanhantes, ao proporcionar um ambiente de aprendizado e interação, as atividades pedagógicas também são importantes significativamente para o intervalo do estresse. Para os profissionais de saúde, as atividades pedagógicas positivas para a humanização do atendimento ao promover a continuidade das rotinas vivenciadas antes da internação, minimizando os efeitos negativos da hospitalização e favorecendo o desenvolvimento infantil. No entanto, os desafios ainda são significativos, como a falta de estrutura permanente e de políticas públicas que garantam a continuidade dessas ações. A ausência de regras específicas para as classes hospitalares limita o acesso a recursos pedagógicos funcionais e à formação contínua dos profissionais envolvidos. Conclui-se que a educação hospitalar desempenha um papel fundamental na humanização do ambiente hospitalar e no desenvolvimento das crianças e estudantes internados. A percepção dos profissionais de saúde e dos acompanhantes reforça a necessidade de maior articulação entre os setores da educação e da saúde para consolidar e expandir essas práticas. Para que esse direito seja efetivamente garantido, é essencial que o poder público adote medidas concretas, regulamentando e implementando o serviço das classes hospitalares, com profissionais capacitados e integração ao sistema educacional. REFERÊNCIAS ALAGOAS. Secretaria Estadual de Educação. Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE). Disponível em: < http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?acao=downloadEstado&estuf=A…;. Acesso em 03 de abril de 2024 BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Edição revisada e atualizada. Lisboa: Edições 70, 2008. MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação – COMED. Resolução n° 01 de janeiro de 2016. Maceió, AL, 2016. Disponível em: < http://silo.tips/download/resoluao-n-01-2016-comed-maceio Acesso em 03 de abril de 2024 SOUSA, Lyana Carvalho e; VITTA, Alberto De; LIMA, José Milton de e VITTA, Fabiana Cristina Frigieri De. O brincar no contexto hospitalar na visão dos acompanhantes de crianças internadas. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. [online]. 2015, vol.25, n.1, pp.41-49. ISSN 0104-1282.