EVIDÊNCIAS DE TIERING ENTRE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE DO REINO UNIDO

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Apresentação Oral - Etapa 2
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Resumo

O encadeamento de informações do nível estratégico para o nível de projeto (tiering) tem o potencial de aperfeiçoar o processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA). Embora esse potencial seja conhecido, evidências de sua prática ainda carecem de aprofundamentos, principalmente em setores estratégicos como o de energia renovável. Esta pesquisa tem como objetivo investigar evidências de tiering entre instrumentos de AIA no planejamento de energia eólica offshore no Reino Unido, onde a prática da AIA apresenta-se consolidada no desenvolvimento de projetos offshore. Foi realizada uma revisão documental a fim de evidenciar o tiering entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da 3ª Rodada de Licitação de Energia Offshore (RLEO) e as AIA de Projetos Eólicos Offshore (PEO) licitados. Apesar do lapso temporal entre a etapa de AAE e as de AIA de projetos, foi possível evidenciar o tiering na fases de seleção de alternativas locacionais, definição do escopo e de participação pública. Os resultados da pesquisa também apontam que o tiering a partir da AAE ao nível de AIA dos projetos, foi capaz de: (i) oferecer uma base estruturada e segura em nível estratégico, para as tomadas de decisões quanto a seleção e escolha de zonas marinhas mais apropriadas; (ii) fornecer diretrizes para a triagem e escopo; e (iii) incorporar preocupações e recomendações derivadas da participação pública de forma abrangente, reduzindo conflitos da fase de AIA, além de complementar o levantamento de dados para a AIA.

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Instituições
  • 1 Universidade de São Paulo
Eixo Temático
  • 14- Avaliação Ambiental Estratégica
Palavras-chave
Tiering
Avaliação Ambiental Estratégica
Avaliação de Impacto Ambiental
Energia eólica Offshore