Proposição de escopo para elaboração da Avaliação de Impactos Cumulativos para mineração de ferro no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais

A mineração de ferro no Quadrilátero Ferrífero (QF), em Minas Gerais, acarreta impactos ambientais significativos que se acumulam ao longo do tempo e do espaço. No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambientais leva em consideração os impactos individuais dos projetos, não avaliando os efeitos cumulativos derivados da sobreposição de outros projetos e atividades. Este trabalho desenvolveu um modelo de escopo para Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) aplicado à mineração de ferro no QF. A metodologia baseou-se em técnicas de análise geoespacial e na revisão de literatura técnica e normativa. A seleção dos projetos na região do QF foi feita através da plataforma online Jazida, com a identificação dos Direitos Minerários (DMs) com maior probabilidade de implementação. Para a identificação de indutores de mudança, os projetos selecionados foram classificados como projetos certos, razoavelmente previsíveis e hipotéticos. Através do estimador de intensidade de Kernel, identificou-se a região que apresenta a maior densidade desses projetos minerários. A seleção dos componentes ambientais afetados baseou-se nos impactos ambientais dos projetos em operação e na vulnerabilidade do ambiente identificada no IDE-Sisema. O limite temporal no passado foi definido pelo ano de implementação do projeto mais antigo e o limite temporal no futuro baseou-se no projeto com maior vida útil. A definição de dois cenários futuros foi baseada na produção atual e em projeções futuras de produção e expansão dos empreendimentos. Foram identificados 1.020 DMs na região, sendo 696 selecionados com base na situação regulatória. Desses, 40 DMs encontraram-se na região com maior densidade, sendo 8 classificados como razoavelmente previsíveis, 7 hipotéticos e 25 certos. Os DMs selecionados estavam inseridos no bioma Mata Atlântica, nos municípios de Ouro Preto, Itabirito, Congonhas e Belo Vale. Os componentes ambientais selecionados foram água superficial, água subterrânea, fauna, solo, ar, flora e cavidades. O marco temporal para definição do início do período de referência foi o ano de 2002, quando o Complexo Mina de Fábrica, da Vale S.A., iniciou suas operações. O final do período de referência foi marcado pelo final do empreendimento Mina Fazenda do Pires, com previsão de exaustão em 2070. A projeção dos cenários futuros indicou que, caso os projetos razoavelmente previsíveis e hipotéticos avancem para a fase operacional, haverá um crescimento de até 3000ha de área minerada, intensificando os impactos ambientais e exigindo medidas de mitigação mais eficazes na área. A abordagem proposta apresenta como principais vantagens a aplicação de técnicas geoespaciais para identificação de áreas críticas e a seleção de componentes ambientais. Entretanto, limitações como a escassez de dados públicos referentes a informações empresariais sobre vida útil e planos de expansão introduz incertezas nas projeções de impactos cumulativos, especialmente em horizontes temporais extensos.