Pesca Artesanal: Potenciais conflitos causados por projetos de geração de energia eólica offshore no estado do Espírito Santo

A geração de energia eólica offshore tem se consolidado como uma alternativa estratégica para a diversificação e descarbonização das matrizes energéticas em escala global, com o Brasil se destacando entre os principais mercados emergentes do setor. Embora o país ainda não possua usinas eólicas offshore em operação, diversos projetos já foram submetidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos quais seis têm como área de interesse o litoral sul do Estado do Espírito Santo. Esses projetos somam aproximadamente 11.230 MW de potência instalada prevista e envolvem a instalação de centenas de aerogeradores em áreas marítimas do estado. Diante desse cenário, esta pesquisa teve como objetivo analisar, de forma exploratória, os projetos propostos para o estado do Espírito Santo, com foco nos potenciais conflitos com a pesca artesanal. Para isso, foi realizada uma análise documental dos processos de licenciamento ambiental disponíveis no sistema do Ibama e aplicado técnicas de geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para análise espacial. A metodologia integra quatro etapas principais: levantamento e análise dos dados técnicos dos seis projetos eólicos offshore; mapeamento das áreas de sobreposição através de análise de overlay espacial; identificação dos territórios tradicionais de pesca artesanal mediante consulta a bases cartográficas oficiais e dados socioambientais secundários; e análise de conflitos de uso através da sobreposição de camadas temáticas em ambiente SIG. Os resultados indicam uma sobreposição entre os próprios projetos, além de territórios tradicionais de pesca artesanal. Esses conflitos de uso do espaço marinho evidenciam possíveis ameaças à pesca artesanal, atividade essencial para a economia local e a segurança alimentar das comunidades costeiras. O estudo aponta para a urgência de um planejamento espacial marinho e de avaliações ambientais criteriosas, com ampla participação das comunidades potencialmente afetadas, de modo a compatibilizar o avanço das fontes renováveis de energia e a proteção dos direitos das populações tradicionais.