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Este trabalho trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, que apresenta a realização do projeto itinerante nos municípios que compõe a II Gerência Regional de Saúde (II GERES) de Pernambuco no ano de 2019. O objetivo foi relatar a experiência de fortalecimento e integração entre a II GERES e as secretarias municipais de saúde dos municípios através do monitoramento, planejamento e avaliação de indicadores estratégicos de saúde dos principais instrumentos e programas de gestão. Foram realizadas etapas para o processo de organização do projeto desde a seleção dos indicadores estratégicos pelas coordenações regionais, a pactuação desses indicadores na Comissão Intergestores Regionais (CIR), e por fim, a realização das visitas aos municípios. Foi observado que os municípios possuem integração entre as equipes dentro do território e parcerias intersetoriais. Verificou-se no primeiro semestre que 35% dos municípios tinham atingido 100% dos indicadores do PQA-VS, já no segundo semestre, após as discussões e sugestões realizadas, 80% dos municípios alcançaram 100% dos indicadores do PQA-VS. O projeto evidenciou grandes potencialidades dos municípios, apesar das dificuldades e desafios. Pretende-se que este trabalho possa contribuir e fornecer subsídios para o planejamento dos serviços e a tomada de decisão, na perspectiva do fortalecimento da regionalização.
A integração das atividades de planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) expressa à autonomia de cada ente federado e deve ser conduzido de maneira ascendente partindo dos municípios até a União, para que o processo seja executado de forma integrada aos demais entes federados1,2. Para aprimorar cada vez mais o processo de planejamento no SUS, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) idealizou o projeto Geres itinerante que promove a ida das coordenações de saúde aos municípios para avaliar indicadores e discutir dificuldades, a fim de traçar ações e promover uma gestão compartilhada em cada uma das 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado3. Neste sentido, para ampliar o processo de monitoramento, planejamento e avaliação junto aos 20 municípios que compõe a II Gerência Regional de Saúde, o projeto itinerante, para o ano de 2019, buscou utilizar indicadores de saúde estratégicos em conjunto com a gerência regional e as coordenações das áreas de Vigilância em Saúde (PQAVS)4, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), Laboratório Regional, Programa Mãe Coruja, Planejamento, Regulação e Atenção à Saúde.
Relatar a experiência de fortalecimento e integração entre a II Regional de Saúde (II GERES) e as secretarias municipais de saúde dos municípios através do monitoramento, planejamento e avaliação de indicadores estratégicos de saúde dos principais instrumentos e programas de gestão.
Este é um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. Teve como estratégia promover a integração entre a II GERES e as 20 secretarias municipais de saúde de sua abrangência. O período de estudo foi o ano de 2019. A realização deste trabalho seguiu algumas etapas como: Reuniões internas de planejamento com a gerência regional e as coordenações para realizar monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde; Definição de 36 indicadores estratégicos e construção do calendário da primeira visita e pactuação na CIR de dezembro/2018; Realização das primeiras visitas entre fevereiro e julho, onde a II GERES apresentou os indicadores sinalizando as dificuldades e os desafios/sugestões de melhorias. O retorno foi titulado como “A voz do município” onde estes apresentaram as atividades/ações desenvolvidas para o alcance dos indicadores; Na CIR de agosto/2019 foi pactuado a metodologia e o calendário de retorno, onde foi realizado durante os meses de agosto a novembro de 2019. Resultados e Discussão O projeto foi realizado em 19, dos 20 municípios da II GERES, com participação total de 770 pessoas. Dentre os presentes estavam representantes da II GERES, Secretarias de Saúde, prefeitos, vereadores, ACS, Conselho Municipal de Saúde, diretores de unidades mistas e imprensa local. Foi observado que os municípios possuem integração entre as equipes dentro do território e parcerias intersetoriais, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o conselho tutelar. Verificou-se no primeiro semestre que 35% dos municípios tinham atingido 100% dos indicadores do PQA-VS (14 indicadores analisados), já no segundo semestre, após as discussões e sugestões realizadas, 80% dos municípios alcançaram 100% dos indicadores do PQA-VS. Os demais 24 indicadores analisados: PEFAP (6); Crianças com microcefalia (3); Mãe Coruja (8); APEVISA (2); Laboratório (2); Regulação e Planejamento (3) foram apresentados e monitorados nos dois momentos e as ações estratégicas de melhoria foram discutidas proporcionando um momento de integralidade e articulações intersetoriais. Em relação às principais dificuldades relatadas para atingir as metas estão à falta de recursos humanos, financeiro e insumos.
Este trabalho resultou em importantes momentos de discussões fortalecendo a integração entre a II GERES e as secretarias municipais de saúde através do monitoramento, planejamento e avaliação de indicadores estratégicos de saúde dos principais instrumentos e programas de gestão. Evidenciou grandes potencialidades, apesar das dificuldades e desafios comuns a maioria dos municípios brasileiros. Todo processo foi importante para subsidiar o planejamento interno dos municípios conforme a realidade territorial, abrindo novos olhares e parcerias que por muitas vezes passam despercebidos na rotina do dia a dia.
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 138 p. : il. – (Série Articulação Interfederativa ; v. 4); 2. PAULO, L.F.A. Planejamento estratégico e gestão por resultados: o caso do Ministério da Saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 26 (3 ): 981-1007, 2016; 3. SANTOS, A.M.; GIOVANELLA, L. Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista de Saúde Pública, 48 (4): 622-631, 2014; 4. BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Portaria nº 1708, de 16 de março de 2013. Brasília – DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 de abril de 2020;
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