PAPEL DO DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO COMO EIXO NORTEADOR PARA UMA POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS EM ONCOLOGIA

Resumo

Este relato apresenta um recorte de pesquisa de doutorado. Aborda o papel dos recursos humanos para o desenvolvimento de uma política de cuidados paliativos. As justificativas para discorrer sobre o tema são as estimativas mundiais de escassez de profissionais para a saúde, a centralidade dos recursos humanos para o funcionamento dos serviços e a inexistência de uma política para cuidados paliativos no país. O objetivo principal foi apresentar o dimensionamento de pessoal como um eixo para uma política de cuidados paliativos com vistas a elaborar recomendações de dimensionamento baseado na carga de trabalho dos profissionais. O marco conceitual foi ancorado na perspectiva funcionalista. Os métodos utilizados foram a revisão integrativa e estudo documental; acresceu-se ao processo investigativo entrevista semiestruturada a gestores com análise temática de conteúdo. Os resultados evidenciaram que há carência de literatura para dimensionamento de pessoal em cuidados paliativos oncológicos e que, de acordo com experts em gestão, a mensuração da carga de trabalho pode auxiliar no planejamento e na gestão dos serviços. Concluiu-se que o dimensionamento baseado na carga de trabalho de profissionais permite desdobramentos para análise de gestores e planejadores que podem ser utilizados como eixo estruturante de uma política urgente e necessária de cuidados paliativos no país.

Introdução

O principal objetivo de políticas de saúde é garantir o acesso da população aos serviços. O desafio que se impõe é garantir recursos humanos suficientes para oferecer esses serviços. Segundo a OMS haverá um aumento do déficit em torno de 5 milhões de profissionais entre 2012 e 2035, o que comprometerá a oferta de profissionais no mercado de saúde global. As Doenças e Agravos Não Transmissíveis já são as principais responsáveis pelo adoecimento e óbito da população no mundo. A OMS estima a incidência do câncer em 2030 em torno de 27 milhões de casos, com 17 milhões de óbitos. No Brasil, a estimativa para cada ano do triênio 2020-2022 aponta que ocorrerão 625 mil casos novos de câncer. Apesar dos avanços da Portaria nº 874 de 2013 que inseriu os cuidados paliativos como componente do cuidado integral, o país carece de uma politica específica que seja alicerçada na peculiaridade de oferta de tratamento digno quando não há possibilidade de recuperação da doença, com protagonismo do paciente nas decisões, inclusão da família e organização a partir do dimensionamento adequado de profissionais qualificados.

Objetivos

O objetivo principal foi apresentar o dimensionamento de pessoal como um eixo para o desenvolvimento de uma política de cuidados paliativos. Os objetivos específicos foram revisar metodologias de dimensionamento de pessoal utilizadas para cuidados paliativos; elaborar recomendações de dimensionamento baseado na carga de trabalho dos profissionais de cuidados paliativos oncológicos e apontar a centralidade dos recursos humanos no desenvolvimento de uma política para cuidados paliativos no país.

Metodologia

A metodologia foi ancorada na perspectiva funcionalista, com pesquisa bibliográfica, estudo documental e entrevista semiestruturada com análise temática de conteúdo. Para pesquisar as metodologias de dimensionamento de pessoal que podem ser utilizadas para cuidados paliativos foi realizada uma revisão integrativa. As fontes foram os serviços eletrônicos com base de dados de revistas científicas nacionais e internacionais e a literatura cinza. As entrevistas foram realizadas no período de abril a maio de 2019 com cinco informantes-chave com histórico de ocupação de cargo de gestão federal e municipal em instituições especializadas em oncologia. Participaram 3 médicos, 1 psicóloga e 1 enfermeiro, sendo 3 respondentes do sexo masculino e 2 do sexo feminino. Em relação ao tempo de atividade laboral, um participante tem experiência superior a 15 anos e quatro possuem mais de 25 anos de atuação especificamente em gestão pública nas esferas federal e municipal. Resultados e Discussão No Brasil, a assistência oncológica foi regulamentada por meio de Portarias em 1998. A Política Nacional de Atenção Oncológica data de 2005. O papel dos cuidados paliativos na atenção integral foi evidenciado na 67ª Assembleia da OMS, em 2014, com a recomendação para o desenvolvimento de políticas públicas em todos os níveis. No Brasil, a proposta para organizar as diretrizes dos cuidados paliativos foi apresentada na Resolução nº 41 de 2018. A melhoria da qualidade de vida impacta no aumento da incidência de doenças crônicas, o que é um desafio para os sistemas de saúde. Nesse contexto o dimensionamento de pessoal ganha relevância. De acordo com a ANCP, os serviços disponíveis são insuficientes para o país. Há somente 177 serviços atuantes e que menos de 10% dos hospitais com mais de 50 leitos possuem equipes para esta finalidade. Redesenhar os sistemas de saúde para tratar um número elevado de pacientes crônicos é um desafio. Por isso, a distribuição da força de trabalho precisa ser planejada para o funcionamento equânime de um sistema. O dimensionamento deve considerar a força de trabalho e ser norteado por respaldo científico.

Conclusões / Considerações finais

A Política Nacional Oncológica do Brasil vem sendo aprimorada com instrumentos legais nas últimas décadas. Os cuidados paliativos carecem de atenção semelhante, com uma política que envolva detalhes para que esta modalidade seja inserida na rede para garantir acesso e cobertura em todos os níveis de assistência. Para a ANCP, se faz urgente a implantação de modelos padronizados de atendimento que garantam a eficácia e a qualidade, pois o país enfrenta problemas de escassez de serviços e de protocolos conjugados com quantidade e distribuição inadequadas de serviços e profissionais. Dessa forma, a expansão da oferta de cuidados paliativos suscita discussão sobre os profissionais desde a formação até as condições de trabalho para oferta de um serviço de qualidade. O dimensionamento adequado de profissionais constitui um eixo norteador para que uma vez implantada, a política para cuidados paliativos seja estruturante e concebida para auxiliar na organização do sistema de saúde.

Referências

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