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Resumo

Resumo

O Planejamento Regional Integrado (PRI) busca organizar as Redes de Atenção à Saúde de forma ascendente e integrada. No Rio Grande do Sul (RS), as etapas do PRI foram pactuadas na Resolução CIB/RS nº 188/2018. Este trabalho tem por objetivos identificar e analisar as necessidades regionais de saúde do RS. Consiste em estudo de caso realizado a partir da experiência do RS na realização do PRI. As necessidades de ações e serviços de saúde foram compiladas e estratificadas por Região de Saúde e rede temática. As respectivas necessidades regionais identificadas, por rede temática, foram: Materno-Infantil - pré-natal, parto e nascimento, exames, alto risco, puericultura e planejamento familiar; Crônicos - consultas, exames, prevenção e referências; Atenção Psicossocial - leitos, matriciamento, atendimento de crianças e adolescentes e centros regionais; Urgência e Emergência - SAMU, linhas de cuidado, leitos de UTI, retaguarda e cuidados prolongados, atenção domiciliar e transporte sanitário; Pessoa com Deficiência - rede de serviços, recursos humanos, referências odontológicas e exames. Os diagnósticos apontaram a necessidade de reorganizar os fluxos de atendimento, referência e contrarreferência. A identificação das necessidades é importante para embasar a gestão, buscando-se incidir sobre as principais causas de esgotamento do sistema e o modo como os recursos são utilizados.

Introdução

O Planejamento Regional Integrado (PRI), instituído pelas Resoluções CIT nº 23/2017 e nº 37/2018, visa organizar as Redes de Atenção à Saúde integradas às ações e serviços de saúde regionais, de forma ascendente. No Rio Grande do Sul (RS), as etapas deste processo, cronograma de execução e definição das Macrorregiões de Saúde foram pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), através da Resolução CIB/RS nº 188/2018. O ponto de partida do PRI no RS foram os Planos Municipais de Saúde 2018-2021, instrumentos que norteiam as ações de saúde nos municípios, consistindo em possível ferramenta para identificação das necessidades regionais e dos vazios assistenciais. Considerando que o estado possui 497 municípios e 30 Regiões de Saúde, com realidades bastante diversas, a gestão estadual propôs a construção de 30 Diagnósticos Regionais de Saúde (DRS) a partir da análise situacional das Regiões tendo como base dados e orientações da gestão estadual. Os DRS destacaram as necessidades de saúde da população, que foram pactuadas nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), a fim de subsidiar os Planos Macrorregionais de Saúde.

Objetivos

Identificar as necessidades regionais de saúde do estado do RS mais frequentemente apresentadas pelas Regiões de Saúde durante o processo de construção do PRI. Analisar as principais necessidades de saúde das 30 Regiões de Saúde do RS.

Metodologia

Trata-se de estudo de caso realizado a partir da experiência do estado do RS na operacionalização do PRI. Após o recebimento dos 30 Diagnósticos, a equipe de Planejamento da SES/RS compilou as necessidades regionais de ações e serviços de saúde em planilha Excel, estratificadas por Região de Saúde e temática. Em seguida, foi realizada a categorização pelas temáticas das cinco redes prioritárias: Materno-Infantil (RMI), Urgência e Emergência (RUE), Pessoa com Deficiência (PCD), Crônicos e Atenção Psicossocial (RAPS). Posteriormente, foram elencadas e analisadas as mais frequentes, para se traçar o perfil de necessidades regionais de saúde em cada rede. A análise foi utilizada para subsidiar a gestão estadual na construção das metas do novo Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023, assim como de ações desenvolvidas pela SES/RS nas regiões do estado. No total, foram identificadas mais de 1.700 necessidades de ações e serviços de saúde nas 30 Regiões de Saúde do estado. Resultados e Discussão As necessidades regionais de saúde mais frequentes durante o processo de construção do PRI foram: na RMI, qualificar o pré-natal na Atenção Básica (AB), parto e nascimento, acesso a exames, consultas de alto risco, puericultura e planejamento familiar. Nos Crônicos, ampliar consultas especializadas, exames diagnósticos, ações de prevenção e referências ambulatoriais para hipertensos e diabéticos. Na RAPS, aumento de leitos, matriciamento na AB, atendimento para crianças e adolescentes e centros de referência regionais. Na RUE, expandir o SAMU, implantar linhas de cuidado, aumento de leitos de UTI, retaguarda e cuidados prolongados, atenção domiciliar e melhoria do transporte sanitário. Na PCD, ampliar rede de reabilitação, recursos humanos, referências odontológicas e cotas de exames. Ações de educação permanente foram citadas em todas as redes, para a qualificação da atenção à saúde. A diversidade regional de necessidades permite conhecer a realidade de saúde do RS e muitas delas são de ações de saúde a nível municipal, principalmente na AB, enquanto as de serviços se concentram na atenção ambulatorial e hospitalar. A atenção ambulatorial requer maior atenção dos gestores no RS.

Conclusões / Considerações finais

Consolidar o PRI com 30 Regiões de Saúde, de modo ascendente, considerando a diversidade das condições de saúde e suas particularidades, é um processo que não se encerra nos DRS. As necessidades são dinâmicas, devendo ser revistas periodicamente. Os DRS apontaram como principal necessidade a reorganização dos fluxos de atendimento, com referências bem estabelecidas e contrarreferência dos usuários. A revisão dos processos de trabalho das equipes, a educação permanente dos profissionais para qualificar os atendimentos e aumentar a resolução da AB e o maior enfoque nas ações de prevenção em todas as redes prioritárias apareceram, ainda que implicitamente, dentre as maiores necessidades regionais de saúde. A identificação de tais necessidades é importante para embasar os Planos Macrorregionais e Estadual de Saúde, buscando-se incidir sobre as principais causas de esgotamento do sistema e sobre o modo que os recursos estão sendo utilizados, visando à equidade em saúde.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018. Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. Brasília/DF, 2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017. Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Brasília/DF, 2017. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual da Saúde. Resolução CIB/RS nº 188, de 15 de junho de 2018. Aprova a proposta de cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado e a definição das Macrorregiões de Saúde do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 2018. RIO GRANDE DO SUL. Portal B.I Saúde. Painel Planejamento Regional Integrado – Diagnósticos Regionais. Disponível em: . Acesso 29 set. 2020.

Eixo Temático
  • 5. Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde