VULNERABILIDADE BIOPSICOSSOCIAL DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Contextualização: Tensão e lutas é o cenário em que as comunidades quilombolas, enquanto coletivo de resistência no Brasil se encontram. Sendo que o decreto de Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que tem como foco regulamentar o processo que identifica, reconhece e delimita o espaço territorial das terras ocupadas pelos remanescentes quilombolas, classifica que esses são formados por “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com ancestralidade negra e trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas” (Macedo et al., 2021; Sampaio, 2012). No Brasil, segundo o censo demográfico de 2022, existem 1,3 milhão de quilombolas, dos quais, mais de 60% se concentram na região nordeste do país, com destaque para o estado da Bahia (29,90%) e maranhão (20,26%) (IBGE, 2022). E quando se fala de vulnerabilidade, deve-se compreender que é uma junção de questões físicas, econômicas, sociais, culturais, psicológicas e políticas, e que influência diretamente na saúde da população (Souza; Archangelo; Mendonça, 2024).. Descrição da Experiência: Trata-se de um relato de experiência de cunho descritivo, desenvolvido mediante vivências de um doutorando em saúde púbica em uma comunidade de remanescentes quilombolas no estado do maranhão, nordeste brasileiro. A comunidade situando-se na região leste do estado. A imersão no território e partilha de vivências que contribuíram para o desenvolvimento do presente relato, deu-se através de 5 encontros, contemplando 4 em 2023 e 1 em 2024. E destaca-se que não havia um cronograma de encontros, sendo realizados conforme disponibilidade e demanda dos remanescentes. Assim como as reuniões eram mediadas pelo presidente da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas, ocorrendo sempre na sede do grupo e duravam em torno de 2 a 3 horas. A experiência e o diálogo do doutorando com os quilombolas, deu-se da seguinte forma: o 1º encontro foi marcado pelas apresentações por meio do corpo no território, ou seja, como eles se autopercebiam inseridos na comunidade. O 2º e o 3º dia, levantou-se a reflexão dos processos que englobam a cultura, ambiente, trabalho, saúde e resistência. No 4º encontro foi realizado um mutirão da saúde (atualização de vacina, educação em saúde e citológico) em parceria com docentes e acadêmicos do curso de bacharel em enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o 5º momento, destacou-se os conflitos socioambientais em que a comunidade vivencia.. Objetivo e período de Realização: Descrever os processos de vulnerabilidade biopsicossocial no campo da saúde coletiva vivenciada pelos remanescentes quilombolas, evidenciado através de experiências relatadas durante as reuniões da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas. Resultados: Notou-se por meio dos relatos dos remanescentes quilombolas que eles seguem em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, sendo constatado durante as vivências no território. A vulnerabilidade biopsicossocial desse grupo foi evidenciada mediante os relatos dos participantes, pontuando situações em que eles: se sentem invisibilizados e marginalizados perante a sociedade, não tendo seus direitos garantidos por lei, vivência de conflitos socioambientais, desafios para receberem o certificado de posse das terras, precarização das práticas laborais, dificuldades no acesso aos serviços de saúde, ou seja, não compartilham de forma exitosa dos determinantes sociais em saúde, o que vem refletindo diretamente na saúde física e mental desses cidadãos que seguem resistindo para seguirem existindo.. Aprendizado e Análise Crítica: Desenvolver a consciência que a população quilombola contribuiu e contribui de forma significativa no processo de construção da sociedade brasileira é o primeiro passo para um país mais justo e igualitário no que tange esse grupo social, haja vista que esse público vivência iniquidades e desigualdades em diferentes contextos. Percebe-se, portanto, que são inúmeros os fatores que contribuem para o processo de vulnerabilidade biopsicossocial entre os quilombolas. E quando analisado no campo da saúde coletiva, observa-se que as ações voltadas para promover saúde, proteção e recuperação de agravos, considerado as particularidades e singularidades que carregam os quilombolas, não acontece como deveria. Sendo assim, pode-se refletir que para a saúde coletiva funcionar de forma satisfatória e exitosa entre os remanescentes quilombolas e cumprir com os direitos à saúde que são garantidos por lei a esse grupo, e assim, fazer com que o grito dessa população passe a ser ouvido, é necessário que o sistema de saúde brasileiro trabalhe com equanimidade, focando em planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, principalmente a atenção primária à saúde. Referências: IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-… . Acessado em: 09 de junho de 2024. MACEDO, João Paulo et al. Condições de vida, acesso às políticas e racismo institucional em comunidades quilombolas. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 14, n. 1, p. 1-28, 2021. Sampaio CA. Representações culturais de quilombolas-vazanteiros: um segmento da cultura inclusiva no Acampamento Rio São Francisco [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2012 SOUZA, Soraya; ARCHANGELO, Ana; MENDONÇA, Lilian Cardozo de. Do desamparo original à construção dos modos de vulnerabilidade e suas vicissitudes na Escola. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v. 27, p. e230315, 2024..