MODELIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA A PARTIR DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Introdução e Contextualização: As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) apresentam a função de guias entre a sociedade e a elaboração dos currículos dos cursos de Odontologia, sendo uma ferramenta primordial para as Instituições de Ensino Superior (MOIMAZ et al., 2020). As DCNs foram criadas por meio das resoluções CNE/CES nº. 3, de 19 de fevereiro de 2002, e CNE/CES nº. 3, de 21 de junho de 2021, com o propósito de organizar o currículo dos cursos de graduação em Odontologia do país (BRASIL, 2002; BRASIL, 2021), a fim de promover a formação qualificada do cirurgião-dentista. Elas buscam a formação de um profissional capacitado, apto a tomar decisões, privilegiando o julgamento coletivo sobre o individual, sendo a Saúde Coletiva uma importante ferramenta para esse processo, abordando a temática a partir de uma perspectiva transdisciplinar (BORTOLINI et al., 2024). Entretanto, as DCNs ainda se encontram em processo de implantação, e precisam ser revistas e analisadas, a fim de incorporar de fato sua utilização no cerne da formação do cirurgião-dentista. Nesse sentido, a fim de visualizar como deve ser essa formação, lança-se mão do Modelo Lógico (ML), um esquema visual que retrata a operacionalização de um programa, apresentando como este deve ser e os resultados esperados (ROWAN, 2000), sendo essencial a elaboração de um ML para verificação da implementação das DCNs.. Objetivo para confecção do produto: O presente trabalho teve por objetivo construir e validar um Modelo Lógico da formação em Odontologia no Brasil a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Odontologia.. Metodologia e processo de produção: O ML foi elaborado a partir do existente na literatura (PESSOA, NORO, 2015) e a partir de produções sobre a temática. Para sua estruturação foi utilizada a plataforma Canva. O processo de elaboração e validação se deu entre os meses de agosto de 2022 e junho de 2024. Para validação optou-se pela realização da Conferência de Consenso, um processo que busca a validação de um determinado instrumento por meio de uma técnica mista, que envolve momentos de preservação do anonimato e momentos abertos de discussão, objetivando a obtenção do consenso entre especialistas e a validação do instrumento final. Foram selecionados e convidados a participar do processo de validação quatro steakholders com experiência teórica e/ou prática na temática. Para ser selecionado, o especialista deveria possuir um tempo de experiência de no mínimo um ano na atividade que o caracteriza como especialista. Foram realizadas quatro rodadas, sendo duas via e-mail e duas no formato de Conferência de Consenso de forma remota, até a obtenção do consenso. Aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos parecer nº 6.176.193. Todos os participantes assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.. Resultados: O ML final apresenta três dimensões, sendo elas: “Abordagem pedagógica”; “Perfil do Egresso” e “Orientação do Cuidado em Saúde”. A dimensão “Abordagem pedagógica” abrange as subdimensões: Currículo integrado (composta por: Metodologias ativas; Educação Permanente de docentes e Professor facilitador mediador); Realidade locorregional; Flexibilização curricular contemplando Atividades complementares e Componentes optativos e interligados a Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade. A segunda dimensão, denominada “Perfil do egresso”, contempla as competências gerais e específicas propostas para a formação do cirurgião-dentista. Já terceira dimensão, “Orientação do cuidado em saúde” aborda as subdimensões Referencial epidemiológico; Cenários de aprendizagem vinculados ao Sistema Único de Saúde e Cuidado integral na saúde (Abordagem por agravos e abordagem por ciclos de vida), mediados pelo Estágio curricular. Todas as dimensões se encontram ligadas à avaliação do curso.. Análise crítica e impactos sociais do produto: Mesmo após anos de instauração das DCNs para os cursos de Odontologia, em 2002, diversos questionamentos sobre sua verdadeira efetivação na formação de cirurgiões-dentistas perduraram. Havia a necessidade de se pensar critérios que permitissem verificar como a formação de profissionais de saúde tem respondido ao preconizado nas DCN, mesmo frente às subjetividades e abrangência de fatores para uma formação adequada às necessidades de saúde da população brasileira (PESSOA; NORO, 2015). Diante da atualização das DCNs para a Odontologia no ano de 2021, considera-se necessário desenvolver ferramentas a fim de verificar a implementação das DCNs, visando sua adequação às necessidades da população brasileira. O ML permite identificar como deve se dar a formação do cirurgião-dentista pautado nas DCNs por meio de um esquema visual, que permite identificar quais pontos ainda necessitam de adequações e possibilitar tais intervenções, a fim de que seja formado um cirurgião-dentista com perfil pretendido pelas DCNs e comprometido com o serviço de saúde e com a Saúde Coletiva. Espera-se que as Instituições de Ensino Superior possam utilizar o modelo validado na construção do processo formativo do cirurgião-dentista e que isso tenha impactos no perfil profissional, nos serviços de saúde e na melhoria da saúde da população.. Referências: BORTOLINI, N. C. D. C. et al.Comparative analysis of the national curriculum guidelines for the dentistry courses in 2002 and 2021.J Hum Growth Dev., v. 34, n. 1, p. 43-52, 2024. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. BRASIL. Resolução CNE/CES 3/2021. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2021, Seção 1, pp. 76 a 78. PESSOA, T. R. R. F.; NORO, L. R. A. Caminhos para a avaliação da formação em Odontologia: construção de modelo lógico e validação de critérios. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 7, p. 2277-2290, 2015. ROWAN, Margo. Logic models in primary care reform: navigating the evaluation. Canadian Journal of Program Evaluation. Canadian Journal of Program Evaluation, Canadá, v. 15, n. 2, p. 81-92, 2000..