PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM PORTO ALEGRE, FORTALEZA, CAMPINAS E GOIÂNIA

Introdução/Justificativa: As Práticas Integrativas e Complementares (PIC) foram instituídas no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde (MS), através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC - Portaria 971/2006). Entretanto, há diferentes registros sobre como elas se distribuem no SUS. Assim, é importante checar os diferentes registros para compreender o cenário atual da presença de PIC no SUS. Objetivo: Analisar a oferta de PIC em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) de municípios das Regiões Metropolitanas de Porto Alegre, Fortaleza, Campinas e Goiânia. Estas metrópoles foram escolhidas em função de sua localização em diferentes regiões do país, por somarem cerca de 14 milhões de habitantes e contarem com extensa rede de serviços de APS. Atividades desenvolvidas pelos bolsistas. Os bolsistas auxiliaram nesta pesquisa do Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde (LAPACIS), da Faculdade de Medicina da Unicamp, realizando, no primeiro semestre de 2019, um levantamento dos Centros de Saúde (CS) das Regiões Metropolitanas de Fortaleza e Porto Alegre no portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do MS. Resultados obtidos. Esperava-se identificar 432 CS na Região Metropolitana de Fortaleza e 441 CS na Região Metropolitana de Porto Alegre e ao final da checagem foram encontrados, respectivamente, 457 e 562 centros. Na Região Metropolitana de Fortaleza apenas 119 (26%) CS ofertam alguma PIC, estando localizados em Fortaleza (103-86,6%), Pacajus (14-11,8%) e Aquiraz (2-1,7%), entre os 19 municípios da Região. Na Região Metropolitana de Porto Alegre apenas 35 (7,14%) dos CS ofertam PIC, localizadas em Canoas (27-77,14%) e Estância Velha (8-22,86%), entre os 34 municípios da Região. Concluiu-se que há contradições nos registros sobre as PIC e que apesar delas terem sido instituídas no SUS em 2006 ainda estão pouco presentes em importantes regiões metropolitanas brasileiras.