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Introdução
A literatura infantil desempenha um papel central no desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, sendo um recurso essencial para promover o aprendizado, a imaginação e o prazer pela leitura. No entanto, crianças com deficiência e necessidades complexas de comunicação frequentemente encontram barreiras significativas no acesso a livros adequados às suas especificidades. Essas barreiras não se limitam à ausência de conteúdo adaptado, mas incluem a falta de recursos que atendam a critérios de acessibilidade, diversidade de formatos e considerações sensíveis às necessidades desse público (Calvário et al, 2018).
Diante deste cenário, o mercado editorial infantil apresenta lacunas consideráveis no que se refere à inclusão, mais especificamente no que tange às crianças com Necessidades Complexas de Comunicação (NCC). Entendem-se como NCC as dificuldades na fala e/ou na escrita e para a qual o indivíduo precisa de suportes adicionais para se comunicar (Rodrigues, 2016).
A produção de livros no mercado comercial nessa área, em sua maioria, não contempla a diversidade de leitores. Como exemplo de ferramenta de leitura destinada a pessoas com NCC, presente em poucos livros em âmbito nacional, tem-se a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA). A CAA oferece formas de representação e expressão mais eficazes, seja por meio de símbolos, imagens ou estratégias alternativas e complementares à comunicação verbal (oral e escrita). Quanto ao conceito, Sartoretto e Bersch (2024) afirmam que: “a CAA é uma área da Tecnologia Assistiva que se destina especificamente à ampliação de habilidades de comunicação. A Comunicação Aumentativa e Alternativa destina-se a pessoas sem fala ou sem escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade de falar e/ou escrever.
Ainda quanto ao conceito, a CAA é uma subárea da tecnologia assistiva, que se alinha aos objetivos de promover autonomia e a participação, colaborando com a eliminação das barreiras de comunicação e acesso à informação (ONU, 2007; Bonotto, 2016).
Destina-se às pessoas que possuem condições que impactam a fala, restringindo ou impedindo de forma temporária ou permanente (Buekelman; Light, 2020).
Os benefícios da CAA são bem estabelecidos na literatura, sendo eles: aprimorar a comunicação, apoiar o desenvolvimento da linguagem, aumentar a participação, apoiar a compreensão e diminuir a frustração e os problemas de comportamento. Desse modo, a CAA auxilia na efetivação do direito à educação de estudantes com deficiência e necessidades complexas de comunicação, propiciando autonomia e acesso a oportunidades em condição de igualdade com seus pares (Beukelman; Light, 2020).
Justificativa e Objetivo
Conforme exposto, apesar da efetividade da CAA para o contexto da educação e literatura, ainda há pouca oferta de livros com o recurso de comunicação alternativa, menos ainda em circuito comercial. Nesse cenário, o Design Editorial pode desempenhar um papel importante na criação de projetos que adotam a CAA, uma vez que a escolha do formato, material, tipografia, layout, cores e o uso de elementos gráficos ajudam a transmitir a atmosfera e a mensagem do livro, facilitando a leitura e a compreensão. Ademais, o design editorial não apenas define organização de texto, imagens e distribuição das informações, mas também potencializa o conteúdo, enriquecendo a experiência do leitor.
Nesse âmbito, se tem como objetivo garantir ao público infantil a oferta de livros acessíveis, considerando as múltiplas formas de comunicação, como a CAA, visto que este recurso pode beneficiar, por exemplo, crianças autistas, com paralisia cerebral e/ou com deficiência intelectual, sendo útil também para crianças ainda não alfabetizadas ou em fase de alfabetização, crianças que não dominam o idioma, como estrangeiras, ou crianças surdas que têm como primeira língua a Libras - Língua Brasileira de Sinais.
Em âmbito legal e normativo, a legislação brasileira oferece importantes diretrizes para a inclusão de pessoas com deficiência, destacando-se a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que assegura o direito à comunicação e à educação de qualidade, sem discriminação. Além disso, o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que visa promover o acesso à leitura, também contempla a garantia de recursos acessíveis para públicos com diferentes demandas, incluindo aqueles com deficiência.
Diante disto, esta pesquisa tem como objetivo: elaborar recomendações para o desenvolvimento de livros infantis impressos com CAA, com o intuito de fornecer parâmetros básicos que orientem o processo de projeto e produção dessas publicações para designers.
Método
Esta pesquisa tem natureza teórico-aplicada. Quanto à abordagem, utiliza-se o método quantitativo ao identificar as ocorrências relacionadas à caracterização dos livros e à aplicação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), e o método qualitativo no cruzamento dos achados da pesquisa com a base teórica, buscando justificar as escolhas acerca do design editorial e da CAA, para fins de elaboração das recomendações propostas no objetivo geral. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória, por meio de pesquisas bibliográficas e estudos de caso, e descritiva, por meio da descrição de características específicas do fenômeno e suas relações.
Para o desenvolvimento da pesquisa foram analisados 17 livros nacionais e internacionais com foco em critérios acerca do design editorial (formato, material, acabamento, tipo de fonte, layout, cor/contraste, etc.) e de CAA (tipo de sistema de símbolos, fonte, cor, tamanho, layout, etc.) de acordo com a disponibilidade dos materiais em circuito comercial ou em propostas pontuais, como de universidades e grupos de estudo sobre o tema.
Enquanto ferramentas e parâmetros de análise, tem-se como instrumento os dois quadros divididos por categoria de análise: design editorial (materiais, acabamentos, dimensões, encadernação, tipografia, layout, etc.); sistema e aplicação da CAA (tipo de sistema, forma de aplicação, dimensões, fontes, cores, etc.). O preenchimento das informações ocorreu a partir de observação dos materiais.
As análises foram sistematizadas em quadros de síntese e as ocorrências categorizadas com vistas a gerar indicações de projeto para designers.
Resultados
A partir da análise e sistematização pode-se elencar recomendações de design e uso da CAA em livros infantis conforme os critérios de design e de uso da CAA.
Quanto à CAA, por exemplo, relativo à aplicação e tamanho das unidades e símbolos, observou-se uma variação com medidas que vão de 1,7 x 1,7 cm até 6 x 5,8 cm, com tendência de medidas de 3 x 3cm a 2 x 2cm. Quanto aos sistemas de símbolos utilizados, identificaram-se quatro principais categorias: PCS; ARASAAC; Widgit e sistemas próprios. Destes, o PCS foi o mais recorrente entre os exemplares. Quanto ao estilo dos símbolos, observou-se uma tendência a representações descritivas — com maior nível de detalhamento e aproximação à forma real dos objetos — em vez de representações esquemáticas.
Dentre os elementos adicionais encontrados, destaca-se um glossário, assim como a leitura sequencial apenas em CAA, como possíveis estratégias para assimilação e/ou mediação da leitura.
Conclusão
A partir da compilação dos resultados definiu-se um conjunto de 17 recomendações editoriais voltadas à criação de materiais com CAA. Essas orientações foram sistematizadas em 4 grupos temáticos, organizados de modo a abranger os principais aspectos relacionados à estrutura física, composição gráfica (cor, texto), elementos simbólicos e estratégias de acessibilidade presentes nas obras analisadas. Cada grupo contempla indicações específicas que visam subsidiar o desenvolvimento de projetos editoriais mais inclusivos, funcionais e comunicativamente eficazes para o público infantil com necessidades complexas de comunicação.
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