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CONSTRUINDO UMA CIDADE PARA TODOS: Acessibilidade Comunicativa na Cidade de Rio das Ostras.
RESUMO
Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a importância da acessibilidade comunicativa como elemento essencial na construção de cidades inclusivas, com ênfase no município de Rio das Ostras. O projeto propõe o conceito de “Cidade Acessível Comunicativamente”, destacando a comunicação alternativa como meio de garantir o direito à comunicação a todas as pessoas, inclusive àquelas com dificuldades na fala ou compreensão. A pesquisa discute o histórico de exclusão urbana de pessoas com deficiência e a necessidade de políticas públicas e estratégias urbanas baseadas no Desenho Universal. A proposta inclui a instalação de placas com pictogramas nos pontos turísticos da cidade, inspirada na iniciativa “POA Turismo Acessível” de Porto Alegre. O trabalho destaca o papel da comunicação como pré-requisito para a inclusão e cidadania plena.
INTRODUÇÃO
A construção de cidades acessíveis demanda um olhar atento à diversidade humana e aos múltiplos modos de se estar no mundo. Dentro deste espectro, a comunicação se configura como um direito essencial para a vida em sociedade, sendo um dos principais canais de participação cidadã e inclusão social. Entretanto, no contexto urbano, ainda são recorrentes as barreiras comunicacionais que impedem a plena interação de pessoas com deficiência, em especial aquelas com dificuldades de fala ou compreensão.
Neste sentido, o presente trabalho propõe uma reflexão e intervenção prática sobre a acessibilidade comunicativa em ambientes urbanos, por meio da inserção de estratégias de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nos espaços públicos da cidade de Rio das Ostras (RJ), município turístico em crescimento, com desafios relacionados à inclusão.
OBJETIVOS
O objetivo geral deste trabalho é contribuir para a criação de uma cidade acessível e comunicativa, onde todas as pessoas — com e sem deficiência — possam participar ativamente da vida urbana por meio de múltiplos recursos de comunicação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Público-alvo e Descrição das Ações
O projeto tem como público-alvo pessoas com deficiência comunicacional — especialmente indivíduos com paralisia cerebral, autismo, deficiência intelectual, esclerose lateral amiotrófica, afasia, entre outros — bem como crianças, idosos e turistas que possam se beneficiar de informações visuais simples e universais.
Inspirado no projeto “POA Turismo Acessível”, de Porto Alegre (RS), propusemos a instalação de placas de sinalização com pictogramas de Comunicação Alternativa em pontos turísticos e espaços públicos de Rio das Ostras. Os pictogramas visam facilitar a compreensão e a expressão de desejos, emoções e necessidades por meio de apontamentos, mesmo por pessoas não oralizadas.
A metodologia incluiu:
Estudo das normas de acessibilidade urbana e diretrizes da ISAAC para CAA;
Consulta a usuários de comunicação alternativa e profissionais da área;
Levantamento dos pontos turísticos mais visitados;
Elaboração de modelos de placas com pictogramas baseados em sistemas já validados, como o ARASAAC;
Envolvimento da comunidade escolar, turística e da Secretaria Municipal de Urbanismo, Educação e Turismo.
A sinalização foi pensada para respeitar os princípios do Desenho Universal, com o uso de fontes legíveis, contraste de cores, braille e altura acessível.
RESULTADOS
Embora ainda em fase inicial de implementação, o projeto tem gerado impacto positivo na conscientização da população sobre a importância da comunicação acessível. A proposta foi acolhida em reuniões da Secretaria de Educação e Cultura e apresentada em eventos locais de turismo acessível.
RESULTADOS PARCIAIS:
CONCLUSÃO
A proposta de tornar Rio das Ostras uma cidade mais acessível comunicativamente é um passo em direção ao cumprimento dos princípios da inclusão social, previstos na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e nas diretrizes internacionais de direitos humanos. Ao utilizar recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa em espaços públicos, não apenas se atende a uma demanda específica da população com deficiência, mas se amplia o acesso para todos os cidadãos.
A acessibilidade comunicativa é, portanto, uma ferramenta poderosa para o fortalecimento da cidadania, da autonomia e da dignidade. Acreditamos que o investimento em práticas comunicativas inclusivas transforma não só os espaços urbanos, mas também os vínculos sociais e culturais.
REFERÊNCIAS
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. São Paulo: WVA, 1999.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. São Paulo: WVA, 2004.
AMANAJÁS, Roberta; KLUG, Letícia. “Direito à cidade”. In: COSTA, Marco Aurélio (org.). A nova agenda urbana e o Brasil. Brasília: IPEA, 2018.
PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Placas de Comunicação Alternativa. Disponível em: https://prefeitura.poa.br. Acesso em: 01 set. 2024.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
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