EDUCAÇÃO INFANTIL E POLÍTICA PÚBLICA/EIPP

O grupo de pesquisa Educação Infantil e Políticas Públicas (EIPP/Unirio) realiza desde 2008 estudos sobre as repercussões das políticas públicas destinadas à infância, investigando seus diferentes impactos na sociedade. A partir das contribuições de Norbert Elias e John Scotson que demonstram magistralmente que sempre há um pouco do mundo no local, da mesma forma que no local há um pouco do mundo, justificamos a importância de estudos de uma localidade para a compreensão da totalidade, tendo em vista as relações de poder que se estabelecem, de dependência e exclusão e suas implicações na vida dos habitantes. Trabalhamos com a concepção de que o gestor público está permanentemente imprimindo uma marca para a EI do seu município, seja por meio da sua capacidade de formulação, argumentação e conhecimento do que é educar crianças de zero a seis anos de idade, seja pelo lugar que ocupa no cenário municipal, na construção da política. Além das ideias que orientam o trabalho da gestão há interesses, disputas, valores e concepções em jogo. Por isso, a capacidade de diálogo, de escuta, de saber lidar com a divergência e com os imprevistos tão corriqueiros no cenário estadual se tornam mais do que fundamental. Políticas de avaliação na/da Educação Infantil (CNPq 2018-2021/CNE 2021-2024), pesquisa em curso, traz as estratégias de avaliação desenvolvidas pelos sistemas municipais de ensino para interrogar a qualidade da oferta que é feita às crianças. pesquisa interinstitucional que possui como amostra dez Secretarias Municipais de Educação (SME) do estado do Rio de Janeiro. A seleção dos municípios seguiu os critérios adotados em estudos anteriores do grupo de pesquisa sobre políticas públicas em EI, pois compreende-se que é relevante conhecer as trajetórias de ações e programas municipais em diferentes tempos e espaços. Nesse sentido, considerou três indicadores: a) o produto interno bruto per capita (PIB per capita); b) o tamanho da população; e c) a porcentagem de crianças matriculadas em creche e pré-escola. O PIB per capita representa a capacidade de cada município em mobilizar recursos para a educação, o tamanho da população diz respeito à complexidade da gestão municipal e a porcentagem de matrículas a capacidade de atendimento. Os dez municípios apresentam a diversidade encontrada nas cidades do Rio de Janeiro, em relação ao tamanho da população e à proporcionalidade das matrículas da rede pública e privada: nos extremos, temos dois municípios com menos de 20 mil habitantes (as redes públicas congregam 95% das matrículas na EI – creche e pré-escola); e o outro com mais de um milhão de habitantes, em que 56% do atendimento à EI está na rede pública. Entre 20 e 50 mil habitantes, encontramos três municípios (que variam entre 78%, 83% e 85% do atendimento na rede pública) e fazem parte dessa amostra dois municípios que possuem de 50 a 200 mil (55% e 65% de atendimento na rede pública) e ainda dois com mais de 500 mil habitantes, nos quais 40% e 55% das matrículas são na rede pública (IBGE, 2022). Para o 8º GRUPECI são apresentados 3 textos: O primeiro analisa a (in)visibilidade dos bebês nos materiais pedagógicos produzidos por seis Secretarias do estado/RJ. As perspectivas de trabalho com a literatura infantil que circulam nos materiais de apoio pedagógico voltados para as crianças da EI, dos municípios analisados, são trazidas no segundo. O último discute da oferta da EI através de parcerias, com o foco na creche, no município do Rio.