ALUNAS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS RELATO DE EXPERIÊNCIA
Introdução: O louco sempre ocupou lugar na sociedade. Na Grécia Antiga e na Clássica, o fenômeno da loucura era considerado algo divino1;2. No medieval, Deus é colocado como centro de todas as coisas e a loucura passa a ser considerada obra do demônio³. A ideia que liga o louco à desrazão aparece com o Renascimento4 e isso traz uma necessidade de isolar os loucos do convívio social. Assim, hospitais gerais, com esse intuito, são criados5. Na época do Iluminismo, a loucura passa a ser objeto de estudo da medicina e, os hospitais gerais, abrem espaço para os espaços de poder médico, exclusivo para os loucos: os asilos5. Nesses espaços, o modelo de atendimento disponibilizado, era o tratamento moral, que consistia em isolar a pessoa, colocá-la para realizar trabalhos braçais, dentro dos asilos, e fazê-las obedecer às ordens, para que o louco se adequasse aos costumes de uma sociedade sadia e regulamentada6. No Brasil, com a vinda da família real portuguesa, houve um movimento de “higienização” das cidades. Assim, foram criados asilos, que funcionavam como depósitos de pessoas marginalizadas, dentre elas, os loucos. Na segunda metade do século XX, o Estado começa a utilizar os serviços psiquiátricos do setor privado7 o que faz dos hospitais psiquiátricos, um negócio lucrativo. Esses estabelecimentos sofreram diversas denúncias, sobre a não garantia aos seus internos, dos direitos humanos básicos de vida. E é nesse momento que começa a luta antimanicomial e o movimento da Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira. Segundo Rocha8, a RP: “Se inscreveu em um contexto internacional de ruptura com a instituição manicomial e seu sistema coercitivo, violento e intolerante; ao contrário, ela visa à reconstrução dos direitos civis e da cidadania plena da pessoa que apresenta transtornos mentais”.Em 1989, o deputado federal Paulo Delgado (PT-MG) deu entrada em um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional, que propunha a regulamentação dos direitos das pessoas com transtornos mentais e a extinção dos hospícios no país9. Uma emenda do PL original foi aprovada somente 12 anos após a sua submissão, pela Lei Federal nº 10.216/2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica. Essa lei versa sobre um amparo em saúde mental que privilegie o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária10.Nessa perspectiva, em 2011 foi divulgada pelo Ministério da Saúde, uma portaria que versa sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que amplie e articule de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, no território, de modo a favorecer a inclusão social dessas pessoas, com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania e com participação dos usuários e de seus familiares. A RAPS é constituída dos componentes: Atenção Básica em Saúde; Atenção de Urgência e Emergência; Atenção Residencial de Caráter Transitório; Atenção Hospitalar; Estratégias de Desinstitucionalização; Reabilitação Psicossocial e Atenção Psicossocial Especializada10. Quando se refere à Atenção Psicossocial Especializada, o texto da RAPS está se referindo aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os CAPS são serviços de saúde abertos e comunitários do SUS. Eles são o local de referência e tratamento para pessoas com transtornos mentais, que necessitam de atendimento especializado, conjuntamente ao atendimento na unidade básica11. Os CAPS e os dispositivos da RAPS devem exercer um trabalho em equipe multiprofissional e interdisciplinar, de modo a pactuar e compartilhar o Projeto Terapêutico Singular (PTS) do indivíduo, o incluindo nesse processo12. As práticas de saúde buscadas pelo movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira investem na comunicabilidade, articulação e integração entre os serviços especializados e também aqueles que compõem a rede básica de saúde no Brasil13. Todavia, ainda existem muitos entraves para que a prática assistencial se aproxime dos moldes definidos na legislação, com suas fragilidade e dificuldade, que por partes tem se constituído em desafios a serem superados em muitos serviços no país14. A reabilitação psicossocial é uma nova forma de pensar o processo do cuidado saúde/doença mental na construção significativa da ação terapêutica, que compreende pelo conjunto de ações que se destinam a aumentar as habilidades do indivíduo, diminuindo as deficiências e os danos da experiência do transtorno mental, fortalecendo a substituição da concepção de doença pela de “existência-sofrimento”13. Para que ocorra uma efetiva reabilitação, é importante a reinserção da pessoa na sociedade na busca pela garantia de cidadania, incluindo os direitos e os deveres desses i