A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO EM SOROCABA/SP: DO MODELO HOSPITALOCÊNTRICO À DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
Introdução: A prestação de cuidados em saúde para pessoas com transtornos mentais a longo prazo tem sido, e ainda é, um dos principais desafios para a reforma dos sistemas de saúde mental.1 A história da psiquiatria no Brasil2 nos mostra que a saúde mental sempre foi tratada a parte de todos os outros problemas de saúde, e a pessoa com este sofrimento é segregada de tudo, inclusive do atendimento básico. No município de Sorocaba, muitas e significativas mudanças ocorreram na área da saúde mental em curto espaço de tempo. A demanda de atendimentos psiquiátricos na Atenção Primária à Saúde aumentou muito, a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta3 (TAC) entre a Secretaria Municipal da Saúde, o Ministério Público Estadual e o Ministério da Saúde, em 18 de dezembro de 2012; bem como pela reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial, a partir da Portaria 3088/20114, que incluiu as Unidades Básicas de Saúde. Pelo TAC, os municípios têm obrigação de desinternar os pacientes moradores dos hospitais psiquiátricos, formar uma rede de cuidados, credenciar os serviços e incluir ações de educação permanente para atenção psicossocial, com prazo determinado de três anos. O objetivo deste trabalho foi analisar a evolução histórica da saúde mental, o processo de desinstitucionalizacao no municípios Sorocaba e a implantação da Rede de Atenção Psicossocial. Este é um estudo documental exploratório que traz uma visão histórica da Reforma Psiquiátrica no Brasil, particularmente na região de Sorocaba, que concentrava um grande número de leitos hospitalares, ocupados principalmente por pacientes de longa permanência. O abandono denunciado supostamente deixou de existir e a desospitalização prossegue em ritmo acelerado em cumprimento àquela determinação judicial, embora a realidade não mostre uma mudança real e satisfatória. Sorocaba tem hoje o enorme desafio de mudar o paradigma da saúde mental, reintegrar esta população através de políticas públicas adequadas, em uma visão moderna, viável e voltada para renovação e promoção integral da saúde, compor uma rede eficaz e eficiente de atenção à saúde mental e transformar definitivamente a segregação em liberdade. Referências: 1. Memória da Loucura [Internet]. Rio de Janeiro: Centro Cultural da Saúde. [acesso em 11 dez. 2015]. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/mostra/apresenta.htm 2. Miranda-Sá Junior LS. Breve histórico da psiquiatria no Brasil: do período colonial à atualidade. Rev Psiquiatr do Rio Gd Sul. 2007;29(2):156–8. 3. São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo. Termo de Ajustamento de Conduta, de 18 de dezembro de 2012; Diário Oficial do Estado, São Paulo, 18 dez. 2012. p. 7. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3088. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2011.