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NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL: CAMINHOS DA EPIDEMIOLOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA LGBT NO SUS

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Objetivo Apresentar os dados de notificação dos casos de violência contra indivíduos adultos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais) no Brasil, de janeiro de 2015 a dezembro de 2016, após inclusão do tema no rol dos agravos de notificação compulsória. Metodologia Medir o preenchimento dos campos 36 – “orientação sexual” – e 37 – “identidade de gênero” –das fichas de notificação individual de casos de violência interpessoal/autoprovocada (CID10: Y09) constantes no banco nacional de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Resultados No ano de 2016, foram notificados 264.220 casos de violência pelas unidades de saúde, 6,2% a mais do que em 2015 (n=248.822).Dos casos notificados, 1,8% foram contra homossexuais e bissexuais, observado incremento de 18% entre 2015 e 2016. Com incremento de 34,7% no preenchimento do campo de identidade de gênero, a violência contra travestis e transexuais representou 1,6% do total em 2016. Os percentuais de não preenchimento destes campos foram de 30,4% e 36,9%, respectivamente. Conclusão Em dois anos observa-se que a proporção de notificações e de preenchimento das variáveis de interesse permanece estável, o que demonstra a necessidade de investimento neste tipo de análise ao longo dos próximos anos. Ao mesmo tempo, esse dado pode também significar a necessidade de investimento em ações de sensibilização de profissionais, e de fortalecimento do acesso destas populações aos serviços de saúde.