INSERÇÃO DOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL NO SUS/MG: UM ESTUDO COM EGRESSOS DA ESP/MG

Objetivo: Avaliar o impacto da formação de Técnicos em Saúde Bucal (TSB) na rede pública de atenção à saúde bucal em Minas Gerais. Métodos: Estudo transversal realizado com amostra aleatória de 240 TSB selecionados entre 618 egressos do curso de habilitação em TSB ofertado entre 2012 e 2013 em 19 municípios-sede pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). A coleta dos dados foi realizada em 2015 por meio da aplicação de questionário online e entrevistas por telefone. Análise descritiva dos dados foi realizada no programa estatístico SPSS. Resultados: A taxa de participação foi de 81% (n= 194) e 84% dos egressos atuavam no serviço público. Apenas 10% atuavam como TSB e 75% permaneceram como Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). Os motivos mais frequentes para não atuação como TSB nos serviços públicos foram a inexistência do cargo (48%); ser efetivados ou contratados como ASB (38%). Quanto ao vínculo empregatício no SUS, 61% dos TSB possuíam contrato temporário e 27,7% eram servidores estatutários. Conclusão: Foi encontrada uma pequena capacidade de inserção dos TSB egressos da ESP-MG na rede pública de saúde em Minas Gerais. A maioria dos egressos continua exercendo as funções de ASB. A ausência do cargo de TSB nos Plano de Carreira, Cargos e Salários dos municípios e a precariedade do vínculo empregatício se configuram como as principais barreiras para a inserção desses profissionais no SUS em Minas Gerais.