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EFEITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REDUÇÃO DO SUICÍDIO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

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Objetivos: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) nas taxas de suicídio e de hospitalização por tentativa de suicídio nos municípios brasileiros, entre 2004 e 2012. Métodos: Estudo ecológico, com dados em painel de 5.507 municípios brasileiros, de 2004 a 2012. As taxas de suicídio e de hospitalização por tentativa de suicídio foram calculadas por sexo e padronizada por idade para cada município e ano. A cobertura do PBF foi categorizada em três níveis (<30%, >=30% e <70% e >=70%) e gradiente de duração (cobertura <=70% em todos os anos, >=70% em 1 ano, >=70% em 2 anos, >=70% em 3 anos ou mais). Foram realizadas análises com modelos de regressão binomial negativa com efeitos fixos, ajustando-se por covariáveis socioeconômicas, demográficas e de assistência. Resultados: O aumento da cobertura do PBF foi associado à redução das taxas de suicídio, sendo o efeito mais forte quando, além de uma maior cobertura municipal (RR: 0,942; IC95%:0,936-0,947), a duração dessa cobertura foi mantida por 3 anos ou mais (RR: 0,952 IC95%:0,950-0,954). Resultados semelhantes foram encontrados nas hospitalizações por tentativa de suicídio. Em relação ao sexo, a cobertura do PBF teve efeito na redução das taxas de suicídio somente de mulheres (RR: 0,908; IC95%:0,851-0,969). Conclusões: Os resultados evidenciam que a implementação de programas condicionais de transferência de renda podem reduzir as mortes e hospitalizações por tentativa de suicídio, sugerindo que estratégias que visem a melhoria de condições econômicas e sociais podem mitigar os efeitos da pobreza na ocorrência do suicídio.