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AVALIAÇÃO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, FETAL E INFANTIL EM UMA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OS INDICADORES DE MORTALID

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Objetivo: Avaliar os Comitês municipais de Prevenção de Óbitos Maternos, fetais e Infantis da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte (SRS/BH) e os respectivos indicadores de mortalidade. Métodos: Estudo ecológico de avaliação dos comitês municipais de prevenção de óbitos da SRS/BH, realizado no ano de 2015. Os dados de estrutura, processo e resultado dos comitês foram coletados por meio de questionário no formato de entrevista. Os indicadores das mortalidades materna, fetal e infantil foram calculados para o triênio 2013-2015 a partir dos dados do sítio do Datasus. Os Comitês foram classificados quanto à adequação às normas do Ministério da Saúde e os indicadores de mortalidade calculados pelo método direto. O estudo foi aprovado no Comitê de Ética da Universidade Federal de Minas Gerais, parecer No. 39701714.9.0000.5149. Resultados: Avaliou-se 38 municípios, a maioria de pequeno porte (61,2%). Quanto à estrutura 94,7% foram classificados como inadequados. Cerca de 70,0% também estavam inadequados quanto ao processo e resultados, e 60,0% inadequados nos três domínios. Entre os 38 municípios, 20 não registraram mortes maternas no período e os outros 18 registraram, em sua maioria, uma Razão de Morte Materna de até 35,0 óbitos por 100.000 nascidos vivos. Todos os municípios registraram óbitos fetais e infantis, a maior parte com taxas de mortalidade superiores a 10 óbitos por mil nascidos vivos. Conclusões: As inadequações dos comitês de Prevenção de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis nos municípios da SRS/BH, em contraponto aos ainda elevados níveis de mortalidade, podem comprometer a vigilância dos óbitos nestes locais.