A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DO BRASIL: DADOS DO PMAQ-AB

Objetivos: Avaliar a adequação do processo de trabalho das equipes de saúde do Brasil, segundo os dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB); Analisar a adequação da Atenção Básica, segundo as características demográficas e indicadores de saúde dos municípios do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, do tipo normativo com abordagem quantitativa, a partir dos dados do segundo ciclo de avaliação do PMAQ, realizado no segundo semestre de 2014 durante a aplicação do questionário de avaliação do módulo II- entrevista com o profissional de saúde e verificação de documentos na unidade. Participaram da pesquisa 2.778 equipes de saúde distribuídas em 4.826 municípios brasileiros. Nesta pesquisa foi priorizada a análise da Dimensão IV- Acesso e Qualidade da Atenção e a Organização Processo de Trabalho. Resultados: Os resultados revelam grandes desigualdades no processo de trabalho das equipes de saúde entre as regiões brasileiras, com impactos significativos no acesso e na qualidade da atenção à saúde na atenção básica, porta de entrada dos usuários a rede e aos serviços de saúde. A estas desigualdades pode-se atribuir a especificidades locais, assim como também a forte influência do IDHM, porte populacional e cobertura da ESF. Conclusão: O processo avaliativo do PMAQ vem desvelando incongruências sobre as características organizacionais e assistenciais na atenção básica à saúde no Brasil. Ao mesmo tempo em que seu caráter avaliativo é capaz de estimular a mudança de condutas e melhoria nos serviços de saúde, faz-se necessários investimentos na qualificação e formação profissional.